Publicada em 31 de Julho de 2014 às 08h25
Seis dos 24 condenados no processo do mensal?o j? s?o considerados devedores da Uni?o por n?o terem pago a multa fixada como pena pelo Supremo Tribunal Federal.
As d?vidas inscritas no nome deles somam R$ 17,65 milh?es, segundo levantamento feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O ?rg?o, vinculado ao Minist?rio da Fazenda, ? respons?vel por cobrar quem deve aos cofres p?blicos.
Se o pagamento n?o ? parcelado ou quitado dentro do prazo estabelecido, a cobran?a ? feita judicialmente e os devedores passam a ter o nome lan?ado no cadastro da d?vida ativa da Uni?o.
O prazo para o pagamento da multa acabou em janeiro e os valores iniciais, fixados pelo STF, foram corrigidos pela taxa b?sica de juros al?m de terem acr?scimo de 20%, previsto em lei.
At? agora a Procuradoria informou ter recebido apenas seis certid?es de condena??o com as respectivas multas. "J? se encontram em procedimento de cobran?a", informou a Procuradoria.
Entre os seis condenados, Marcos Val?rio de Souza, o operador do esquema, tem o maior valor inscrito na d?vida ativa: R$ 6,61 milh?es.
O advogado Marcelo Leonardo, que representa Val?rio, pediu que a multa fosse abatida dos bens bloqueados do empres?rio. O ent?o relator do mensal?o, ministro Joaquim Barbosa, n?o autorizou, mas o advogado diz que pretende recorrer.
Al?m da multa, Val?rio tem outros 37 d?bitos inscritos da d?vida da Uni?o, que ultrapassam R$ 307 milh?es.
Do advogado e ex-s?cio de Val?rio, Ramon Hollerbach, a Uni?o cobra R$ 6,43 milh?es. Ele tamb?m j? tinha d?vida ativa, de R$ 188 milh?es.
Entraram para a lista de devedores os ex-deputados Valdemar Costa Neto (R$ 1,9 milh?o), Bispo Rodrigues (R$ 1,1 milh?o) e Jos? Borba (R$ 1 milh?o). O ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas parcelou a multa de R$ 523,9 mil e tem pago a d?vida em dia.
Somente os petistas Jos? Dirceu, Jos? Genoino, Del?bio Soares e Jo?o Paulo Cunha pagaram suas multas, ap?s arrecadarem doa?es.
O restante dos sentenciados ainda negocia, questiona o valor da multa na Justi?a ou espera o c?lculo do montante devido. Na semana passada, por exemplo, a Vara de Execu?es da Justi?a do Distrito Federal determinou que fosse levantado o valor devido pelo ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Condenado a 12 anos e oito meses de pris?o, ele fugiu para a It?lia, onde foi preso e aguarda decis?o sobre poss?vel extradi??o.
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