A Justi?a Federal condenou a Uni?o a pagar R$ 1 milh?o ? fam?lia do militante comunista e ex-deputado federal Greg?rio Bezerra, que passou 24 de seus 83 anos preso por motivos pol?ticos. A a??o judicial foi ajuizada por um dos filhos e por netos de Bezerra, depois que o Minist?rio da Justi?a negou o pedido de repara??o por perdas materiais e danos morais causados pelas viola?es de direitos humanos praticadas por agentes do Estado. A Uni?o poder? recorrer da decis?o, mas a Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) ainda n?o se manifestou sobre o assunto.
Ontem (3), ao manter a decis?o condenat?ria de primeira inst?ncia, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5? Regi?o (TRF5) ressaltou que os filhos de Bezerra, Jurandir Bezerra, de 84 anos, e Jandira Bezerra Moreira, que morreu em 2004), sofreram psicol?gica e moralmente devido aos “incontest?veis danos morais sofridos por Greg?rio Louren?o Bezerra, em decorr?ncia da persegui??o pol?tica e atos de tortura a que foi sujeito durante a vig?ncia de v?rios regimes de exce??o”.
A Quarta Turma manteve a condena??o da Uni?o, por unanimidade, seguindo o voto do relator da a??o, o desembargador federal Rog?rio Fialho. Para ele, “a indeniza??o deve ser suficiente para desencorajar a reitera??o de condutas il?citas e lesivas por parte do r?u [Uni?o] e, ao mesmo tempo, amenizar, na medida do poss?vel, o constrangimento causado ao autor lesado”.
Em seu voto, o desembargador defendeu a redu??o do valor a ser pago pela Uni?o. “O montante da indeniza??o n?o pode se mostrar excessivo diante dos danos efetivamente sofridos, sob pena de resultar em enriquecimento il?cito’, disse o desembargador, propondo que a pena seja fixada em R$ 500 mil. Os outros magistrados, contudo, mantiveram o valor definido em primeira inst?ncia.
Natural de Panelas, Pernambuco, filho de agricultores, Bezerra foi preso pela primeira vez em 1917, por participar de manifesta?es comunistas e trabalhistas. Voltou a ser preso em 1937, j? durante o Estado Novo, quando foi condenado a 27 anos e meio de reclus?o, acusado da morte de um tenente e de ter ferido outro oficial durante uma tentativa de roubo de armas
Ele foi condenado a 28 anos de pris?o, pela morte do tenente Jos? Sampaio Xavier e por ter ferido o tenente Aguinaldo Oliveira de Almeida na tentativa de roubar armas do Centro de Prepara??o de Oficiais da Reserva de Recife. Anistiado em 1945, foi eleito deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) um ano depois. Em 1947, o PCdoB teve o registro cassado e, em janeiro de 1948, todos os parlamentares eleitos pela legenda perderam o mandato.
Em 1957, ainda com o PCdoB na ilegalidade, Bezerra foi preso novamente, acusado de atividades comunistas. Solto, voltou a ser detido ap?s a deflagra??o do golpe militar de 1964, quando foi torturado e arrastado por ruas do Recife, enquanto oficiais pediam ? popula??o que o linchassem – o pedido n?o foi atendido. Condenado a 19 anos de pris?o, teve os direitos pol?ticos cassados naquele ano.
Em 1969, Bezerra foi um dos presos pol?ticos soltos em troca da liberta??o do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, sequestrado por militantes contr?rios ao regime militar. Exilado, viveu no M?xico, em Cuba e na R?ssia. S? voltou ao Brasil em 1979, ap?s a anistia pol?tica, mas morreu quatro anos depois, em 1983.
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