Com as mudan?as no ramo da educa??o, ficar? menos burocr?tico o processo de reconhecimento de diplomas de brasileiros que v?o estudar ou trabalhar no pa?s europeu
Durante a reuni?o de C?pula Luso-Brasileira, em Lisboa, neste s?bado, o presidente Luiz In?cio Lula da Silva assinou 13 acordos de coopera??o entre Brasil e Portugal, nas ?reas de educa??o, produ??o audiovisual, turismo, comunica?es e sa?de. Destaca-se, entre os acordos, o que permite a valida??o dos diplomas das etapas educacionais que levam ao ensino superior (no Brasil, os ensinos m?dio e fundamental e, em Portugal, os ensinos b?sico e secund?rio). A equival?ncia de estudos vai tornar menos burocr?tico o processo de reconhecimento de diplomas de brasileiros que v?o estudar ou trabalhar em Portugal.
Segundo um assessor que acompanha a visita do presidente ao pa?s europeu, o acordo garante que o grau escolar obtido no Brasil tenha validade em Portugal, ou o contr?rio. Um aluno que terminar a s?tima s?rie no pa?s de origem, por exemplo, poderia continuar a oitava s?rie (ou o equivalente) no segundo pa?s. A forte migra??o, sobretudo de brasileiros a Portugal, motivou a assinatura do acordo. Segundo este mesmo assessor, entretanto, ainda n?o h? data definida para implementa??o da medida.
Outra negocia??o que pode facilitar a vida de quem sai do Brasil para o territ?rio portugu?s ? o memorando de entendimento para promover o reconhecimento m?tuo de carteiras de habilita??o. A regra para imigrantes, que j? est? em vigor, evita a necessidade do condutor de fazer novos exames para dirigir no pa?s.
No discurso ao fim do encontro com o primeiro-ministro portugu?s, Ant?nio Costa, o presidente Lula tamb?m destacou a import?ncia de firmar acordos em torno da promo??o de boas pr?ticas na defesa dos direitos de pessoas com defici?ncia. Outros temas contemplados incluem o incentivo ? coprodu??o cinematogr?fica e a cria??o da Escola Portuguesa de S?o Paulo.
Veja abaixo a ?ntegra da lista dos atos assinados pelos dois pa?ses:
Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Coopera??o e Consulta entre a Rep?blica Portuguesa e a Rep?blica Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concess?o de equival?ncia de estudos no Brasil (ensino fundamental e m?dio) e em Portugal (ensino b?sico e secund?rio);
Acordo em Mat?ria de Prote??o de Testemunhas;
Acordo sobre a cria??o da Escola Portuguesa de S?o Paulo;
Memorando de Entendimento para a cria??o de mecanismos de coopera??o bilateral para o interc?mbio de boas pr?ticas na promo??o e defesa dos direitos de pessoas com defici?ncia;
Memorando de Entendimento no dom?nio da Energia;
Memorando de Entendimento no dom?nio da Geologia e Minas;
Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento M?tuo de T?tulos de Condu??o;
Memorando de Entendimento para Coopera??o Internacional entre o Minist?rio da Sa?de, o Minist?rio da Ci?ncia, Tecnologia e Ensino Superior, o Minist?rio da Economia e do Mar e a Funda??o Oswaldo Cruz-Fiocruz;
Protocolo de Coopera??o entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Ag?ncia Nacional do Cinema (Ancine), do Brasil, para o fomento ? coprodu??o cinematogr?fica;
Memorando de Entendimento entre o Minist?rio da Ci?ncia, Tecnologia e Ensino Superior da Rep?blica Portuguesa, a Ag?ncia Espacial Portuguesa (Portugal Space), o Minist?rio da Ci?ncia, Tecnologia e Inova??o da Rep?blica Federativa do Brasil e a Ag?ncia Espacial Brasileira, para Coopera??o de Uso Pac?fico do Espa?o, Ci?ncias Espaciais, Tecnologias e Aplica?es;
Declara??o de inten?es na ?rea de sa?de — "Carta de Lisboa";
Memorando de Entendimento entre a Ag?ncia Brasileira de Promo??o Internacional do Turismo (Embratur) e o Turismo de Portugal (I.P.);
Protocolo de coopera??o entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunica?es.
Lula ter? compromissos em Portugal at? o dia 25, pr?xima ter?a-feira. Na sequ?ncia, ir? a Madri, onde tem agenda nos dias 25 e 26 e conversar? com o premier da Espanha, Pedro S?nchez.
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