O presidente Jair Bolsonaro questionou nesta ter?a-feira (30) a legitimidade da Comiss?o da Verdade, que apurou crimes cometidos na ditadura militar.
Ele deu a declara??o ao ser perguntado por jornalistas sobre a conclus?o da comiss?o para a morte de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
De acordo com a Comiss?o da Verdade, Fernando foi preso e morto por agentes do Estado brasileiro na ditadura militar.
Na segunda-feira (29), Bolsonaro disse que "um dia" contaria para o presidente da OAB como o pai havia morrido. "Ele n?o vai querer saber a verdade", disse Bolsonaro.
Felipe Santa Cruz respondeu que acionaria o Supremo para que o presidente esclarecesse a fala. Santa Cruz afirmou ainda que Bolsonaro agiu como um "amigo do por?o da ditadura".
O presidente da OAB tamb?m disse que Bolsonaro demonstra "tra?os de car?ter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia".
A entidade dos advogados repudiou a declara??o do presidente da Rep?blica e afirmou que todas as autoridades do pa?s devem "obedi?ncia ? Constitui??o Federal".
Mais tarde, Bolsonaro afirmou que o pai do presidente da OAB foi morto pelo "grupo terrorista" A??o Popular do Rio de Janeiro, e n?o pelos militares.
O atestado de ?bito de Fernando, inclu?do no ?ltimo dia 24 no sistema da Comiss?o de Mortos e Desaparecidos, diz que ele foi morto pelo Estado brasileiro.
A presidente da Comiss?o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol?ticos, Eug?nia Gonzaga, classificou a fala de Bolsonaro como "extremamente grave".
Nesta ter?a, na entrada do Pal?cio da Alvorada, jornalistas questionaram o presidente de que a vers?o dele contraria a oficial. Bolsonaro respondeu:
"Voc? acredita em Comiss?o da Verdade? Qual foi a composi??o da Comiss?o da Verdade? Foram sete pessoas indicadas por quem? Pela Dilma [Rousseff, ex-presidente]", disse o presidente.
Bolsonaro ainda chamou de "balela" documentos sobre mortes na ditadura.
“N?s queremos desvendar crimes. A quest?o de 64, existem documentos de matou, n?o matou, isso a? ? balela", afirmou o presidente.
Indagado se est? disposto a fornecer as informa?es que disp?e sobre a morte de Fernando para o STF, o presidente disse que n?o tem registros escritos e que sua vers?o est? baseada em "sentimento".
“O que eu sei ? o que falei para voc?s. N?o tem nada escrito que foi isso, foi aquilo. Meu sentimento era esse”, disse Bolsonaro.
Perguntado se tem documentos para mostrar que Fernando foi morto por um grupo de esquerda, o presidente ironizou:
"Voc? quer documento para isso, meu Deus do c?u? Documento ? quando voc? casa, voc? se divorcia. Eles t?m documentos dizendo o contr?rio?", disse Bolsonaro.
Ministro reage ? declara??o
Em nota divulgada na tarde desta ter?a, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justi?a Gilson Dipp, que coordenou a Comiss?o da Verdade, disse que o colegiado foi criado por lei federal com "ampla discuss?o pr?via", inclusive com as For?as Armadas.
Segundo Dipp, a comiss?o brasileira foi a ?ltima a ser instalada depois das ditaduras militares ocorridas na Am?rica Latina e a sua composi??o n?o foi uma escolha pessoal de Dilma, "mas fruto de um amplo consenso.
"A Comiss?o Nacional da Verdade n?o foi uma comiss?o de governo. Ela foi sim uma comiss?o de Estado", concluiu o ministro aposentado.
Corpo incinerado
De acordo com a Comiss?o Nacional da Verdade, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira sumiu em 1974 e foi "preso e morto por agentes do Estado brasileiro". Ainda segundo a comiss?o, Santa Cruz "permanece desaparecido, sem que os seus restos mortais tenham sido entregues ? sua fam?lia".
O relat?rio final da comiss?o diz ainda que Claudio Guerra, ex-delegado do Departamento de Ordem Pol?tica e Social (DOPS-ES), afirmou em depoimento em 2014 que o corpo de Fernando Santa Cruz Oliveira foi incinerado na Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes (RJ).
Ainda de acordo com a comiss?o, o ex-sargento do Ex?rcito Marival Chaves Dias do Canto tamb?m afirmou em depoimento que havia um esquema de transfer?ncia de presos entre estados, que envolvia o encaminhamento dos presos para locais clandestinos de repress?o, como a Casa da Morte.
Segundo a comiss?o, Marival disse que os presos Eduardo Collier Filho e Fernando Santa Cruz teriam sido v?timas dessa opera??o.
Documento da Aeron?utica
A Comiss?o da Verdade disponibilizou na internet um documento do antigo Minist?rio da Aeron?utica segundo o qual Fernando Santa Cruz foi preso em 22 de fevereiro de 1974, um dia antes da data em que, segundo o atestado de ?bito, ele morreu.
Comiss?o da Verdade
A Comiss?o da Verdade foi criada no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff e funcionou entre 2012 e 2014.
O relat?rio final do grupo apontou 377 pessoas como respons?veis diretas ou indiretas pela pr?tica de tortura e assassinatos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985.
O relat?rio consolidou o material apurado em dois anos e sete meses por meio de audi?ncias p?blicas, depoimentos de militares e civis e coleta de documentos referentes ao regime militar.
JAIR BOLSONARO
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