O presidente em exerc?cio da C?mara, Waldir Maranh?o (PP-MA), confirmou nesta segunda-feira (11), que a elei??o para escolha do sucessor do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ser? realizada na pr?xima quarta-feira (13) (leia como ser? a elei??o mais abaixo).
Ele confirmou a data ap?s se reunir com o primeiro-secret?rio da C?mara, Beto Mansur (PRB-SP), que tamb?m confirmou o acordo para a elei??o na quarta.
O acordo para a elei??o na quarta-feira foi fechado na noite deste domingo (10) ap?s reuni?o entre l?deres partid?rios e conversas com Maranh?o. Ele foi convencido por interlocutores do governo Michel Temer a antecipar a data da elei??o, marcada anteriormente por ele para quinta.
Havia um impasse entre o presidente interino da Casa e os l?deres, com rela??o ? data da elei??o. No mesmo dia da ren?ncia de Eduardo Cunha, Maranh?o marcou o pleito para a pr?xima quinta (14), mas foi desautorizado, na semana passada, pelos l?deres partid?rios, que o anteciparam para ter?a. Em retalia??o, Maranh?o anulou a decis?o dos l?deres, mas topou o acordo do domingo para realizar a elei??o na quarta.
Regras
At? o momento, oito candidatos j? formalizaram participa??o na elei??o (veja lista abaixo). Qualquer deputado pode participar da disputa, que ? secreta e acontece pelo sistema eletr?nico, onde s?o registrados os votos.
A maioria dos deputados deve estar presente ? sess?o, ou seja, pelo menos 257 dos 512 parlamentares (excluindo Cunha, que est? afastado). Para ser eleito no primeiro turno, ? preciso obter maioria absoluta dos votos. Ou seja, considerando a presen?a de 257 deputados, s?o necess?rios os votos de pelo menos 129 congressistas.
Se isso n?o acontecer, os candidatos mais votados v?o para o segundo turno. Nesse caso, basta maioria simples dos votos para ganhar a elei??o.
Beto Mansur afirmou, ap?s se reunir com Maranh?o, que cada candidato ter? at? dez minutos para fazer o seu discurso aos eleitores. A ordem dos nomes nas urnas de vota??o v?o seguir a ordem dos discurso.
Caso haja segundo turno, haver? uma hora de intervalo entre um turno e outro, segundo Mansur. A sess?o ficar? aberta at? que os deputados definam quem ser? o novo presidente da Casa.
Veja como ser?o os procedimentos na elei??o, segundo Beto Mansur:
- Elei??o ser? ?s 16h de quarta-feira (13).
- Uma hora de intervalo entre um turno e outro (caso necess?rio).
- Inscri??o de candidatos poder? ser feita at? as 12h de quarta.
- Depois de 12h, sorteio da ordem dos candidatos na urna. Essa ordem ser? a mesma de discurso dos candidatos
- Dez minutos de discurso para cada candidato
- V?o para o segundo turno os candidatos mais votados. Se houver algum empate, vai o mais velho dentre os que t?m mais legislaturas
O ato da Mesa sobre a elei??o j? foi assinado, mas ser? submetido aos l?deres partid?rios, em uma reuni?o marcada para as 18h desta segunda, que podem propor mudan?as. Ap?s o encontro, o ato ser? publicado no "Di?rio Oficial da C?mara".
Candidaturas
A disputa pela presid?ncia da C?mara tem dois candidatos favoritos: Rog?rio Rosso (PSD-DF) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os dois ainda n?o formalizaram a participa??o no pleito.
Rosso faz parte do “centr?o”, grupo de partidos da base de Michel Temer que apoiam Eduardo Cunha, e ganhou destaque ao presidir a comiss?o especial do impeachment da C?mara. Ele anunciou nesta segunda-feira que vai participar da elei??o, mas aguardava uma defini??o sobre as regras da vota??o para oficializar sua candidatura.
J? Rodrigo Maia teria apoio do DEM, PPS, PSB e PSDB, partidos que tamb?m fazem parte da base de Temer, mas s?o advers?rios de Eduardo Cunha.
At? o momento, oito deputados j? formalizaram a participa??o na elei??o de quarta-feira. Veja quem s?o:
– Fausto Pinato (PP-SP): advogado, tem 39 anos e est? em seu primeiro mandato. Chegou a ser eleito relator do processo contra Cunha no Conselho de ?tica, mas foi substitu?do.
– Carlos Gaguim (PTN-TO): administrador, tem 55 anos e tamb?m est? no primeiro mandato. Foi vereador e deputado estadual no Tocantins. Governou o estado ap?s a cassa??o do ent?o governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei pelo TSE, em 2009.
– Carlos Manato (SD-ES): m?dico, tem 58 anos e est? no quarto mandato na C?mara. ? o atual corregedor da Casa e j? ocupou cargos de suplente na Mesa Diretora.
– Marcelo Castro (PMDB-PI): m?dico, 66 anos, foi ministro da Sa?de do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Como deputado, est? no quinto mandato.
– F?bio Ramalho (PMDB-MG): empres?rio, est? no terceiro mandato consecutivo na C?mara. Ele j? foi prefeito do munic?pio de Malacacheta (MG), entre 1997 e 2004.
– Her?clito Fortes (PSB-PI): funcion?rio p?blico, exerce o quinto mandato na C?mara. Ex-integrante do DEM, foi um dos principais opositores do governo Lula no Senado. J? comandou a prefeitura de Teresina.
– Fernando Giacobo (PR-PR): ? empres?rio e segundo vice-presidente da C?mara. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, pelo PPS, e reeleito em 2006, pelo PL (hoje PR). Nas ?ltimas elei?es, em 2014, teve 144 mil votos.
– Cristiane Brasil (PTB-RJ): advogada, ? filha do delator do mensal?o Roberto Jefferson. Est? no terceiro mandato consecutivo na C?mara. Foi presidente do PTB durante um ano e meio.
Al?m deles, tr?s deputados anunciaram que ir?o concorrer mas ainda n?o oficializaram candidatura: Rog?rio Rosso (PSD-DF), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o pr?prio Beto Mansur.
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