?Os advogados do X, antigo Twitter, no Brasil informaram ao Supremo Tribunal Federal que a empresa no pa?s n?o possui qualquer rela??o com a gest?o, operacionaliza??o e administra??o da plataforma e que portanto n?o podem garantir o cumprimento de ordens judiciais que determinam a retirada do ar de conte?dos ou o bloqueio de contas.
Em resposta ao pedido do ministro Alexandre de Moraes para incluir Elon Musk entre os investigados no inqu?rito das mil?cias digitais, o X Brasil disse que atua apenas nas ?reas de comercializa??o e monetiza??o, sem capacidade alguma para interferir na administra??o e opera??o da plataforma, que ? feita pela operadora do X.
Os advogados afirmam ainda que o poder decis?rio e a responsabilidade pelo cumprimento de ordens judiciais recai exclusivamente sobre as Operadoras do X, n?o englobando o X Brasil e que o objeto de atividade da X Brasil ? completamente distinto das Operadoras da plataforma.
A representa??o do X no Brasil refor?a que vem atuando em regime de coopera??o com a operadora da plataforma para atender ?s ordens judiciais, inclusive diligenciou junto ?s Operadoras do X para o cumprimento a dezenas de ordens judiciais, como bloqueio de contas, preserva??o de conte?do e fornecimento de dados de usu?rios. Apesar disso, os advogados refor?am que h? limites jur?dicos, t?cnicos e f?sicos da empresa no Brasil.
Por isso, os representantes legais do X Brasil afirmam que eventuais novas ordens judiciais envolvendo a plataforma devem ser endere?adas diretamente ? X Corp., respons?vel pela gest?o e administra??o da plataforma, de modo a garantir cumprimento efetivo e apropriado das determina?es judiciais.
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