O doleiro Alberto Youssef, acusado de chefiar um esquema que teria movimentado ilegalmente cerca de R$ 10 bilh?es, foi inocentado pela Justi?a da acusa??o de lavagem de dinheiro proveniente do tr?fico de drogas. A decis?o do juiz S?rgio Moro foi publicada nesta ter?a-feira (21) e ? a primeira das a?es penais originadas a partir da Opera??o Lava Jato. Youssef seguir? preso na sede da Pol?cia Federal (PF), em Curitiba, porque ele ? r?u em outros processos. O Minist?rio P?blico Federal (MPF) j? havia requerido a absolvi??o de Youssef por falta de provas. Em contrapartida, outras tr?s pessoas foram condenadas: Andr? de Cat?o de Miranda, Carlos Habib Chater e Rene Luiz Pereira. Cabe recurso a decis?o.
De acordo com a den?ncia, feita pelo MPF, US$ 124.000,00 foram enviados de forma fraudulenta da Europa para o Brasil e, em seguida, para a Bol?via para pagamento de fornecedores de drogas. Para realizar as opera?es, foram utilizadas contas banc?rias de um posto de gasolina em Bras?lia e de uma empresa de fachada em Curitiba.
Rene Luiz Pereira, que foi apontado como o respons?vel por 698 kg de coca?na apreendidos em novembro de 2013, em Araraquara (SP), foi condenado a 14 anos de pris?o, em regime inicialmente fechado.
Conforme a decis?o, a defesa de Rene Pereira afirmou que o acusado n?o tinha ci?ncia da eventual origem il?cita dos valores, que n?o h? prova de liga??o entre Rene Pereira e o entorpecente apreendido e, portanto, n?o h? prova de associa??o para fins de tr?fico.
Carlos Habib Chater foi condenado a cinco anos e seis meses de reclus?o, em regime inicial fechado, e Andr? Cat?o de Miranda, a quatro anos de pris?o, em regime inicial semiaberto. Rene Luiz Pereira e Carlos Habib Chater j? est?o detidos, uma vez que respondem presos ao processo.
H? ainda Maria de F?tima Stocker e Sleiman Nassim El Kobrossy, que s?o coacusados na a??o. Eles, por?m, n?o foram encontrados para cita??o pessoal. Sleiman, de acordo com a Justi?a, est? foragido, e Maria de F?tima Stocker estaria, segundo o advogado que a representa, presa na Europa por lavagem de produto de tr?fico de drogas.
Os r?us foram acusados pela pr?tica de crimes de tr?fico internacional de drogas, associa??o para o tr?fico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, tendo como antecedentes crimes de tr?fico internacional de drogas, e por evas?o de divisas.
"Em s?ntese da fundamenta??o, h? prova acima de qualquer d?vida razo?vel da materialidade do crime de tr?fico internacional de drogas e de autoria em rela??o a Rene Luiz Pereira, da materialidade do crime de lavagem de dinheiro procedente de tr?fico internacional de drogas e de autoria em rela??o a Rene Luiz Pereira, Carlos Habib Chater e Andr? Cat?o de Miranda. J?, quanto ao crime de evas?o de divisas, devem ser todos absolvidos por falta de prova suficiente de materialidade (...)", diz trecho da senten?a.
Opera??o Lava Jato
A opera??o Lava Jato foi deflagrada no dia 17 de mar?o de 2014 em v?rios estados brasileiros e no Distrito Federal. A opera??o investiga um esquema de lavagem de dinheiro e evas?o de divisas que pode ter movimentado cerca de R$ 10 bilh?es, segundo a PF.
De acordo com as investiga?es, a organiza??o criminosa era liderada pelo doleiro Alberto Youssef. Ele e os procuradores do MPF entraram em um acordo de dela??o premiada. Com isso, ele se comprometeu a dizer tudo o que sabe sobre o esquema de lavagem de dinheiro que chefiava, em troca de redu?es nas penas que podem ser imputadas. O documento que pede a absolvi??o do doleiro no caso do tr?fico de drogas n?o cita o acordo de dela??o.
O acordo de dela??o premiada ser? homologado pela Justi?a se, depois da fase dos depoimentos, ficar comprovada a veracidade das informa?es que Youssef fornecer. O acordo foi assinado um dia ap?s a defesa revelar que o doleiro tinha essa pretens?o.
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