Publicada em 10 de Outubro de 2014 �s 16h27
A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE PI) encerrou, nesta sexta-feira (10), a primeira turma do treinamento “Tópicos Práticos de Licitações e Contratos”. Oitenta servidores do Poder Executivo Estadual participaram da capacitação, ocasião em que receberam o “Manual de Obras – Módulo Licitações e Contratos”, desenvolvido pela CGE PI. O curso aconteceu na Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado, entre os dias 8 e 10 de outubro.
Na próxima semana, a capacitação será realizada com outros 80 servidores, mas devido à grande procura, o controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, junto com a Gerência de Controle Interno da CGE PI estão avaliando a possibilidade de abrir novas turmas. “Vamos trabalhar para que mais servidores sejam capacitados para garantir o controle preventivo dos recursos do Poder Executivo”, afirmou.
Na quarta-feira (8), primeiro dia do curso, o chefe da Procuradoria de Licitação e Contratos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE PI), Fernando Rocha, abordou tópicos práticos sobre licitações e ressaltou a importância de se obedecer à formalidade para a realização das licitações.
Na quinta-feira (9), o procurador do Estado, Leonardo Gonçalves, mostrou a importância das boas práticas em Contratações Administrativas, apresentando os principais problemas na execução de contratos e como solucioná-los. “Todos os problemas alteram o equilíbrio financeiro do Estado e até mesmo desvirtua o processo licitatório”, alerta o procurador.
Nesta sexta-feira (10), o auditor governamental da CGE PI, Márcio Rodrigo Souza e o procurador do Estado, Paulo Ivan da Silva orientaram os servidores sobre a gestão de contratos de terceirização de serviços e contratos por tempo determinado. Ele mostrou que produtos e serviços respondem por 89% dos tipos de contratos realizados pelo Estado. Para isso, ele orientou os serviços que podem ser terceirizados e mostrou as respectivas legislações que os servidores devem seguir para as contratações.
Segundo Souza, não basta apenas realizá-los. “As primeiras ações que devemos tomar para garantir a efetividade dos contratos é conhecê-los e gerenciá-los. Para geri-los, é importante que se faça um diagnóstico de nossas necessidades, mapear os riscos, além de ter um controle integrado das contratações e fiscalizar a execução”, disse o auditor.
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