Publicada em 02 de Dezembro de 2015 �s 16h19
Reunião sobre implantação do Processo Judicial Eletrônico (Foto:Isabel Cardoso)
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, participou nesta quarta-feira (02), da reunião institucional com o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Wilson Benevides, que tratou sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Piauí. O encontro aconteceu na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), com a presença do presidente, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho. Também participou do momento o assessor jurídico da DPE-PI, defensor público Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro. Presentes ainda desembargadores, juízes e representantes do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo CNJ que busca a automação do judiciário. São parceiros no desenvolvimento os Tribunais de Justiça de todo o país e a OAB. O objetivo é manter um processo judicial eletrônico capaz de com agilidade permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desses processos, independente de tramitarem na Justiça Federal, Justiça dos Estados, Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.
O presidente do TJ/PI, desembargador Raimundo Eufrásio, afirma que a implantação do PJe será um grande passo para a Justiça do Piauí. “Hoje estamos dando o pontapé inicial na aquisição de um parque tecnológico que vai envolver em torno de 13 a 14 milhões de reais. Isso significa dizer que vamos ter toda a instrumentalidade de Tecnologia da Informação para poder avançar no nosso labor, andar mais rápido nos processos, pois ao contrário de lidar com o físico estaremos lidando com os processos virtuais. O PJe tem como fonte de núcleo um parque tecnológico no CNJ. Por esse método será possível peticionar de casa, do escritório, de onde estiver, ou seja, não será preciso dar entrada no protocolo do Tribunal e o Juiz poderá sentenciar também de onde estiver. Isso chama-se tecnologia da era moderna. Os equipamentos já foram licitados e estamos adquirindo o primeiro bloco para a montagem do parque que permitirá a funcionalidade dos processos”, disse.
O desembargador Wilson Benevides, que é presidente do Comitê Gestor de Implantação do PJe nos Tribunais falou do ganho. “O PJe permite o acesso e acompanhamento eficaz aos processos e representa a facilidade de manutenção e atualização das versões. A implantação de forma prática dependerá dos Tribunais”, destacou.
A defensora pública geral, Hildeth Evangelista, também considera a implantação do PJe um avanço significativo para o Judiciário e um ganho de igual relevância para o trabalho da Defensoria Pública. “Consideramos que será um importante aliado para os Defensores Públicos desempenharem suas atividades com maior agilidade, assim como para os nossos assistidos que verão seus processos serem concluídos de forma mais célere. Certamente devido as dificuldades estruturais, teremos que ter um tempo de adaptação, bem como de capacitação dos defensores públicos para operar o Sistema PJe, para que só então possamos participar efetivamente dessa nova etapa, que representa um grande avanço para o Sistema de Justiça”, afirmou.
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