Publicada em 30 de Setembro de 2013 �s 14h56
Desde que foi implantado em 2003, o seguro Garantia Safra tem beneficiado milhares de famílias no Piauí. Coordenado no Estado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), o benefício que iniciou com apenas 44 municípios aderidos para a safra 2002/2003, estima-se para a safra 2013/2014 que 211 municípios sejam beneficiados com a aplicação de um montante de quase R$ 6 milhões do Fundo do Estado para mais de 120 mil agricultores em todo o Piauí. Para conseguir atender a demanda devido às perdas dos agricultores por escassez de chuvas, a contrapartida paga pelo Governo do Estado vem aumentando constantemente, passando de 6% na safra 2011/2012 para 7,5% na safra 2012/2013 e agora o valor será de 9%, onde o benefício pago ao agricultor será de R$ 850,00, dividido em cinco parcelas. Além da contrapartida para garantir o recebimento do valor pelo agricultor familiar, o Governo do Estado do Piauí, através da SDR, realiza todo um custeio de operacionalização do programa com despesas com diárias para os técnicos, transporte, aluguel de veículos, entre outras despesas para o devido funcionamento do programa. “O Governo do Estado tem realizado grande esforço para que as perdas dos agricultores sejam amenizadas. A previsão é que até a safra 2015/2016, a contrapartida do Estado chegue a 12%. Já vemos grandes avanços, como por exemplo, o valor do benefício ao agricultor era de apenas R$ 475 e agora será de R$ 850; sendo que, na safra 2011/2012, como o período de estiagem se estendeu, conseguimos junto ao Governo Federal o aumento no número de parcelas, onde o agricultor recebeu R$1.240,00”, explicou o secretário do Desenvolvimento Rural, Rubem Martins. “Para a safra 2013/2014, o agricultor beneficiado irá receber R$850, sendo que o produtor pagará R$12,75 como taxa de adesão. Para cada agricultor, então, a prefeitura aderida irá contribuir com R$ 38,25; o Governo do Estado pagará R$ 76,50 e a União arcará com 30% do aporte, o que corresponde a R$ 255”, disse Matias Ribeiro Cabral, coordenador do Garantia Safra na SDR. A contribuição do Estado junto ao Garantia Safra para amenizar os efeitos da seca na vida do homem do campo é notória, sendo que em 2011/2012, o Governo entrou com contrapartida para cada agricultor no valor de R$ 40,80 com 159 municípios aderidos, beneficiando 89.871 agricultores. Na safra 2012/2013, o Governo do Estado do Piauí pagou R$ 57,00 por cada agricultor, beneficiando 169 municípios com 105.173 agricultores aderidos e para a safra 2013/2014, estima-se que o Governo do Estado pague R$ 76,50 por cada agricultor, onde prevê-se que 211 municípios irão aderir ao seguro já que o período chuvoso ainda não se regularizou em quase todo o Estado.
Garantia Safra Trata-se de uma ação do Pronaf para agricultores familiares da área de atuação da Sudene, majoritariamente semiárida, que sofrem perda de safra por seca ou excesso de chuvas, onde os agricultores que aderirem ao Programa nos municípios em que forem detectadas perdas de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, receberão a indenização.
Para se beneficiar do programa, os agricultores devem verificar se o município aderiu ao Garantia Safra, uma vez que o município assinou o Termo de Adesão e foi definida a quantidade de agricultores que poderão participar em sua jurisdição, inicia-se o processo de inscrição, seleção e adesão dos agricultores. Entre as condições para a adesão está a condição principal de ser agricultor familiar, não ter renda mensal familiar superior a um salário mínimo e meio, efetuar a adesão antes do plantio e não detiver área superior a 4 módulos fiscais ou a área total plantada não pode ser superior a cinco hectares.
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