A greve dos rodoviários em São Luís, que já durava 16 dias, acabou nesta sexta-feira (6) após a Justiça determinar o aumento de R$ 0,30 nas tarifas e o reajuste de 7,8% nos salários dos rodoviários e 9,6% no ticket-alimentação. A previsão é que toda a frota ônibus volte a circular já nesta tarde.
Com o reajuste, a passagem de R$ 2,10 custará R$ 2,40 e a de R$ 1,30 irá para R$ 1,60. Os novos valores já passam a valer a partir do próximo domingo (8).
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) determinou ainda que as empresas deverão colocar mais 250 ônibus nas ruas para justificar o aumento da tarifa aos usuários.
Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Gilson Coimbra, os motoristas de ônibus passarão a ganhar R$ 1.400 por mês e R$ 400 no ticket-alimentação. Já os cobradores e fiscais ganharão R$ 800 e também R$ 400 de vale. Os valores passam a valer nos salários de maio, e o reajuste deverá ser anexado na folha salarial de junho.
O Sindicato dos Rodoviários pleiteava o reajuste de 9% nos salários. A categoria queria inicialmente 16%, mas baixou para 11% e 9% e, nesta semana, informou que os rodoviários aceitaram um reajuste menor ainda: de 7% sem que houvesse desconto dos dias parados.
Os trabalhadores do setor pediam ainda o aumento do valor do vale-alimentação para R$ 500, inclusão de um dependente no plano de saúde, implantação do plano odontológico e redução da carga horária de 7h20/dia para 6h/dia. Porém o SET (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros) não concedeu nenhum reajuste e informou em todas as reuniões que a classe patronal não poderia dar o reajuste com a tarifa permanecendo o mesmo valor.
Segundo o SET, o setor enfrenta uma crise financeira, com deficit de R$ 8 milhões.
Cerca de 700 mil pessoas por dia foram prejudicadas com a greve dos rodoviários, segundo a SMTT (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito).
Os usuários de ônibus enfrentaram oito dias sem nenhum ônibus nas ruas, mas, na última quarta-feira (4), os rodoviários decidiram colocar 70% da frota nas ruas. A decisão de parar toda a frota causou transtornos e as locomoções foram feitas por transportes irregulares, como vans, táxis-lotação e mototáxis.
o dia 27, o TRT já havia determinado que a greve dos rodoviários fosse finalizada.
O descumprimento da determinação de manter 70% da frota circulando nos dias de greve e o retorno imediato gerou multas de mais de R$ 500 mil ao Sindicato dos Rodoviários, que informaram que já ingressaram com ação recorrendo da aplicação das multas.
Conta para a prefeitura
A Justiça acolheu nesta sexta-feira a execução do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) contra a prefeitura cobrando o pagamento, no prazo de 24 horas, de R$ 7,4 milhões para ser repassado para o SET.
Segundo o MPE (Ministério Público Estadual), o pagamento é referente às perdas das empresas de ônibus devido à falta de ações para combater fraudes nas passagens de ônibus.
A Justiça determinou que, até o quinto dia útil de cada mês, a prefeitura deverá fazer o pagamento das perdas das empresas de ônibus para que haja um equilíbrio financeiro.
Segundo a promotora Lítia Cavalcante, em caso de descumprimento será aplicada a multa de R$ 20 mil por dia.
A prefeitura teria prazo até o dia 30 de novembro do ano passado para ter contratado a bilhetagem automática, incluindo os módulos de biometria e Bilhete Único, para combater fraudes nas passagens.
A Justiça determinou ainda a imediata formulação de plano de ação para implementar melhorias no transporte público, além do processo de licitação das empresas que operam em São Luís.
"Todo o esforço deverá garantir a renovação da frota, bilhetagem eletrônica e um sistema de transporte que sirva a população de forma eficiente", destacou a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti.
Segundo a prefeitura, o uso irregular de carteira estudantil por pessoas que não têm direito à meia-passagem dá prejuízo de mais R$ 1 milhão por mês ao setor.
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