Segundo informações do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais (NEEFI), da Secretaria Estadual da Fazenda, que foram divulgadas pelo titular da pasta, Silvano Alencar, na palestra promovida pelo Sindicato dos Contabilistas, nesta sexta-feira (22), o Piauí perdeu nos últimos três anos mais de R$ 260 milhões (valor nominal), do ICMS não arrecadado das compras não presenciais. No ano passado, essa perda foi de R$ 109,65 milhões, em 2011 representou R$ 100,17, e em 2010 só foi registrada uma perda de R$ 56.78 milhões, em virtude da não implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NFe). “Estamos perdendo cerca de R$ 110 milhões por ano, é um problema que tem que ser logo resolvido”, ressalta o secretário de Fazenda.

Piauí diminui dependência do FPE

O secretário também falou sobre o equilíbrio das contas públicas, ressaltando os aumentos constantes da arrecadação estadual no período de 2009 a 2013, quando a arrecadação média mensal saltou de R$ 170 milhões em 2009, para R$ 220 milhões em 2012. Sendo que, a arrecadação própria do ano de 2012 cresceu quase R$ 1 milhão em relação ao ano de 2009, precisamente R$ 960 mil, uma vez que a arrecadação própria do Piauí no ano de 2012 foi R$ 2,64 bilhões, enquanto que no ano de 2009 foi arrecadado apenas R$ 1,68 bilhão. 

Ele ainda ressaltou a diminuição da dependência do Piauí em relação às fontes externas de recursos, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em 2012, por exemplo, a arrecadação própria foi quase igual ao repasse do FPE. Enquanto o repasse do FPE no ano de 2012 foi R$ 2,76 milhões, a arrecadação própria do Piauí foi R$ 2,73 milhões.

No ano de 2011, essa diferença era um pouco maior, o Piauí recebeu cerca de R$ 2,84 milhões de repasse do FPE e a arrecadação própria foi, aproximadamente, cerca de R$ 2,48 milhões.

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