Estima-se que existam no mundo entre 12 a 27 milh�es de pessoas escravizadas nos

Sasc participa de a��es educativas de combate ao trabalho escravo

Publicada em 28 de Janeiro de 2016 �s 16h46

Nesta quinta-feira (28), � comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e, em alus�o � data, o F�rum Estadual de Enfrentamento e Combate ao Trabalho Escravo, que � constitu�do por entidades governamentais e n�o-governamentais, est� promovendo, em alguns pontos da cidade de Teresina, blitzen educativas. Durante a a��o est�o s�o distribu�do materiais que denunciam o trabalho an�logo � escravid�o no Piau�.�

A escravid�o ocorre tanto no meio urbano quanto no meio rural, com viola��es de direitos trabalhistas somadas �s viola��es de direitos humanos. Ela � o oposto do trabalho digno e est� associada � viol�ncia f�sica e psicol�gica, amea�as, reten��o de documentos, alojamento prec�rio, d�vida contra�da ilegalmente, �gua e alimenta��o impr�prias para o consumo, dentre outras viola��es.

Estima-se que existam no mundo entre 12 a 27 milh�es de pessoas escravizadas nos diversos ramos da ind�stria, servi�os e na agricultura. Em geral, os trabalhadores escravos prov�m de regi�es muito empobrecidas, com pouco acesso � educa��o, sa�de e ao trabalho formal. S�o locais onde as leis de prote��o s�o fracas, ou sua aplica��o � restrita, de forma que a a��o dos aliciadores � facilitada. A maioria dos trabalhadores s�o constitu�dos por jovens do sexo masculino com idades entre 18 e 39 anos de idade. Muitos s�o for�ados a se deslocar de sua regi�o de origem em busca de oportunidades e aliciados para este tipo de trabalho.

Um dos principais instrumentos legais de enfrentamento ao trabalho escravo � a atualiza��o semestral da chamada Lista Suja do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE). Essa lista corresponde a um cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condi��es an�logas �s de escravo. Na atualiza��o de julho de 2014 disponibilizada pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego constam 609 empresas ou pessoas f�sicas autuadas por utilizarem m�o de obra escrava no Brasil.

O Piau� possui 16 empregadores na lista suja que atuam em diversas �reas como constru��o civil, plantio da soja, produ��o de carv�o mineral, dentre outras, distribu�das nos seguintes munic�pios: Teresina, Barreiras, Manoel Em�dio, Alvorada do Gurgu�ia, Corrente, Morro Cabe�a no Tempo, Nazar� do Piau�, Parnagu�, Reden��o do Gurgu�ia, Bom Jesus, Santa Filomena, Oeiras, Palmeirais do Piau� e Barreiras do Piau�.

A Secretaria de Estado da Assist�ncia Social e Cidadania est� representada no f�rum atrav�s da ger�ncia de Enfrentamento do Trabalho Escravo que pertence � Diretoria de Direitos Humano da Sasc. “A pedido do governador Wellington Dias, criamos uma ger�ncia para tratar exclusivamente do combate ao trabalho escravo em todo o territ�rio do nosso Estado”, destacou o secret�rio da Sasc, Henrique Reb�lo.

“Essa pr�tica abusiva, viola os direitos inalien�veis a pessoa humana, que � o direito ao trabalho digno e livre”, lembrou a diretora dos Direitos Humanos da Sasc, Concei��o Silva.

“A busca pela erradica��o dessa pr�tica ilegal � constante. Al�m de destacar a atua��o de diversos atores que diariamente lutam contra essa express�o da quest�o social � importante, que todos fiquem atentos e denunciem, pois trabalho escravo � crime”, enfatizou a ger�ncia de Enfrentamento do Trabalho Escravo da Sasc, Vivianne Moura.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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