Publicada em 30 de Setembro de 2015 �s 16h45
Tornozeleiras para presos em liberdade vigiada (Foto:Kalberto Rodrigues)
Dados da Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Justiça do Piauí apontam que a taxa de êxito do uso da tornozeleira eletrônica é de 85%. Esse percentual corresponde ao número de pessoas que estão sendo monitoradas atualmente, ganharam o alvará de soltura e também as que estão presas depois de terem rompido a tornozeleira. Hoje, 223 pessoas estão sendo monitoradas no Estado, cumprindo a medida corretamente. Já o número de irregulares, ou seja, daqueles que romperam ou não carregaram o equipamento, é de 63, equivalente a 15%. Os municípios de Teresina, Parnaíba e Luís Correia são os que contam com o monitoramento sendo executado. Em Parnaíba e Luís Correia, a taxa de êxito chega a 100%, já que, de acordo com os dados da Secretaria de Justiça atualizados nesta quarta-feira (30), não há monitorados irregulares. A Central de Monitoramento Eletrônico é responsável pelo acompanhamento dos monitorados e comunicação com os órgãos de segurança e Judiciário. De acordo com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, o sistema é eficaz e o aperfeiçoamento da medida deve ser discutido com o Judiciário, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública e outras instituições, no sentido de melhorar, inclusive, o próprio perfil da pessoa que deve ser monitorada. “O perfil do beneficiado com a medida é fator fundamental para que o monitoramento tenha pleno êxito. Por isso, o diálogo com os órgãos da Justiça e da Segurança Pública deve ser fomentado, para que possamos avançar mais com o sistema, inclusive para outras cidades, como Picos”, pontua o gestor. Quando um monitorado rompe, deixa de carregar o equipamento, sai da zona de circulação estabelecida ou fica fora de sua residência além do horário permitido, a Central de Monitoramento imediatamente entra em contato com o monitorado, pessoas próximas ou, nos casos mais graves, com a Polícia Militar, para verificar a situação. Nos casos daqueles que rompem a tornozeleira eletrônica, com o comunicado da Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Justiça, os órgãos de segurança pública iniciam o processo de recaptura. Quando recapturada, a pessoa perde o benefício e volta a ser presa. Prisão A Força Tática da Polícia Militar prendeu no último domingo (26) dois homens que estavam praticando assaltos na região da zona Leste de Teresina. Marcos Rafael da Silva Oliveira e seu irmão Evandro Samuel da Silva Oliveira estavam sendo monitorados por tornozeleira eletrônica. Eles romperam o equipamento para praticar os delitos. Imediatamente, a Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Justiça do Piauí foi acionada e comunicou a Polícia Militar para fazer a captura, indicando a última localização dos monitorados apontada pela tornozeleira. A Secretaria de Justiça estuda ampliar o uso da tornozeleira eletrônica para Picos e Floriano.
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