?O Tribunal Regional Eleitoral de S?o Paulo (TRE-SP) cassou nesta quinta-feira (30) o mandato de deputada federal de Carla Zambelli por entender que ela cometeu abuso de poder pol?tico e uso indevido dos meios de comunica??o ao espalhar not?cias falsas sobre o processo eleitoral de 2022.
Al?m disso, os magistrados votaram por tornar Zambelli ineleg?vel pelo prazo de oito anos, a partir do ano em que ocorreram os fatos. Foram cinco votos favor?veis e dois contr?rios.
A deputada ir? recorrer ?s inst?ncias superiores e permanece no cargo at? que as possibilidades de recursos sejam esgotadas.
Em nota enviada ao g1, Zambelli afirmou que o TRE-SP anulou os 946.244 votos que recebeu nas elei?es de 2022 e se disse v?tima de "persegui??o pol?tica".
"Essa decis?o n?o tem efeitos imediatos, e irei continuar representando S?o Paulo e meus eleitores at? o encerramento dos recursos cab?veis", disse a deputada.
A a??o foi proposta pela deputada federal S?mia Bomfim (PSOL), e o julgamento teve in?cio em 13 de dezembro, quando o relator do processo, o desembargador Jos? Antonio Encinas Manfr? votou a favor da cassa??o e pediu a inelegibilidade de Zambelli.
O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e os ju?zes Cotrim Guimar?es e Claudio Langroiva acompanharam o relator, concordando que a deputada do PL divulgou informa?es inver?dicas sobre o processo eleitoral de 2022.
A ju?za Maria Cl?udia Bedotti, no entanto, pediu vista, e o julgamento foi suspenso, devendo ser retomado apenas depois do recesso do Judici?rio. Al?m de Bedotti, faltavam votar os ju?zes R?gis de Castilho e Rog?rio Cury.
“N?o ? demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcan?aram repercuss?o e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em preju?zo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassa??o do diploma de deputada federal e da declara??o de inelegibilidade, san?es a ela impostas por pr?tica de abuso de poder pol?tico e uso indevido dos meios de comunica??o”, disse o relator em seu voto.
Ele tamb?m ressaltou que a deputada n?o fez “mera transposi??o de not?cias” ao publicar desinforma??o eleitoral em suas redes sociais, mas que Zambelli agiu com “abuso da liberdade de express?o e ato de evidente m?-f?”.
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