?O presidente Luiz In?cio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Pol?tica Nacional de Humaniza??o do Luto Materno e Parental. A nova legisla??o garante que fam?lias que enfrentam a perda de um filho — durante a gesta??o, no parto ou nos primeiros dias de vida — passem a receber tratamento psicol?gico e acolhimento estruturado pelo Sistema ?nico de Sa?de (SUS).
A medida representa um avan?o in?dito na forma como o Brasil trata uma das dores mais silenciosas e profundas que uma fam?lia pode experimentar.
Al?m da assist?ncia m?dica e psicol?gica, a lei tamb?m altera a legisla??o de Registros P?blicos (Lei n? 6.015/1973) para permitir que os natimortos sejam oficialmente registrados com o nome escolhido pelos pais.
“Essa pol?tica define o que as maternidades precisam ter para cuidar daquelas m?es e pais que perdem os filhos antes ou ap?s o parto”, afirmou o ministro da Sa?de, Alexandre Padilha, um dos autores do projeto de lei quando ainda atuava como deputado federal.
O que muda na pr?tica?
Com a nova lei, o SUS dever? oferecer:
Apoio psicol?gico especializado para m?es, pais e familiares;
Exames para investigar causas da morte fetal ou neonatal;
Acompanhamento nas gesta?es futuras;
Espa?os reservados nas maternidades para acolher pessoas enlutadas;
Treinamento de equipes de sa?de e cria??o de protocolos de cuidado.
A proposta tamb?m visa estabelecer um padr?o nacional de acolhimento para hospitais e maternidades, como j? ocorre em iniciativas pioneiras no Hospital Materno Infantil de Bras?lia (HMIB), no Hospital Mater de Ribeir?o Preto (SP) e na Maternidade de Alta Complexidade do Maranh?o.
Entre 2020 e 2023, o Brasil registrou mais de 172 mil ?bitos fetais. Somente em 2024, foram 22.919 mortes fetais e quase 20 mil ?bitos neonatais. O Minist?rio da Sa?de j? articula diretrizes nacionais para humanizar o atendimento ?s fam?lias afetadas, em parceria com universidades e institui?es da ?rea.
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