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Mostrando 1 a 20 de 33 resultados encontrados na busca por "Projeto de Lei Compl"

12/07/2024 - 07h24
Rafael defende que redu��o da d�vida dos estados seja igual ao valor da compensa��o �s demais,
27/04/2023 - 10h58
Governo encaminha � Assembleia Legislativa proposta da LDO para 2024.
17/04/2023 - 23h45
Relator da reforma eleitoral, senador Marcelo Castro afirma que far� reforma 'radical para corrigir.
25/09/2019 - 14h51
Aprovados empr�stimos, cria��o de vaga de juiz auxiliar e t�tulos de cidadania.
19/02/2019 - 12h34
Bolsonaro assina pacote anticrime que ser� enviado ao Congresso Nacional.
23/04/2018 - 08h43
C�mara tenta votar nesta semana oito medidas provis�rias que trancam a pauta.
19/04/2018 - 12h03
Plen�rio aprova PEC e reda��o final do Plano de Cargos de servidores.
22/11/2016 - 21h20
Plen�rio aprova nomes para o Conselho Estadual de Educa��o.
18/05/2016 - 10h11
Analistas do Tesouro Estadual participam de evento do Minist�rio da Fazenda
23/06/2015 - 19h25
Plen�rio aprova cria��o de promotorias e bolsa m�dica.
03/12/2014 - 20h04
Deputados pedem vista a projeto que regulamenta honor�rios para procuradores.
20/11/2014 - 00h48
Projeto de Lei regulamenta aposentadoria de portadores de defici�ncia.
17/07/2014 - 07h26
Senado aprova projeto que altera Supersimples
09/06/2014 - 15h39
Por demarca��es, �ndios planejam protestos na Copa
29/05/2014 - 07h09
C�mara e Senado v�o ajuizar duas a��es contra decis�o sobre bancadas
28/05/2014 - 07h28
TSE aprova altera��o no n�mero de deputados federais de 13 estados
20/05/2014 - 12h29
Sistema Tribut�rio precisa de mais transpar�ncia e celeridade, diz Neto Carvalho
20/05/2014 - 11h50
Caravana da Simplifica��o � suspensa temporariamente
09/05/2014 - 12h47
Ministro de Micro e Pequena Empresa vir� ao Piau� no dia 22
08/05/2014 - 08h13
Senado aprova parcialmente projeto que muda regras para cria��o de munic�pios

Pesquisa

12/07/2024 - 07h24
Rafael defende que redu��o da d�vida dos estados seja igual ao valor da compensa��o �s demais,

27/04/2023 - 10h58
Governo encaminha � Assembleia Legislativa proposta da LDO para 2024.

17/04/2023 - 23h45
Relator da reforma eleitoral, senador Marcelo Castro afirma que far� reforma 'radical para corrigir.

25/09/2019 - 14h51
Aprovados empr�stimos, cria��o de vaga de juiz auxiliar e t�tulos de cidadania.

19/02/2019 - 12h34
Bolsonaro assina pacote anticrime que ser� enviado ao Congresso Nacional.

23/04/2018 - 08h43
C�mara tenta votar nesta semana oito medidas provis�rias que trancam a pauta.

19/04/2018 - 12h03
Plen�rio aprova PEC e reda��o final do Plano de Cargos de servidores.

22/11/2016 - 21h20
Plen�rio aprova nomes para o Conselho Estadual de Educa��o.

18/05/2016 - 10h11
Analistas do Tesouro Estadual participam de evento do Minist�rio da Fazenda

23/06/2015 - 19h25
Plen�rio aprova cria��o de promotorias e bolsa m�dica.

03/12/2014 - 20h04
Deputados pedem vista a projeto que regulamenta honor�rios para procuradores.

20/11/2014 - 00h48
Projeto de Lei regulamenta aposentadoria de portadores de defici�ncia.

17/07/2014 - 07h26
Senado aprova projeto que altera Supersimples

09/06/2014 - 15h39
Por demarca��es, �ndios planejam protestos na Copa

29/05/2014 - 07h09
C�mara e Senado v�o ajuizar duas a��es contra decis�o sobre bancadas

28/05/2014 - 07h28
TSE aprova altera��o no n�mero de deputados federais de 13 estados

20/05/2014 - 12h29
Sistema Tribut�rio precisa de mais transpar�ncia e celeridade, diz Neto Carvalho

20/05/2014 - 11h50
Caravana da Simplifica��o � suspensa temporariamente

09/05/2014 - 12h47
Ministro de Micro e Pequena Empresa vir� ao Piau� no dia 22

08/05/2014 - 08h13
Senado aprova parcialmente projeto que muda regras para cria��o de munic�pios