?O advogado do ex-ministro Jos? Dirceu, Jos? Lu?s Oliveira Lima, disse nesta quinta-feira (14) que Dirceu vai se entregar. Em entrevista na capital paulista, Lima afirmou que seu cliente est? sereno. Lima se mostrou disposto apresentar recursos em ?rg?os internacionais.
"Ele vai cumprir a decis?o do Supremo Tribunal Federal (STF). Eu vou apresentar meu cliente. Eu n?o sei ainda onde. Minha inten??o ? fazer uma apresenta??o discreta."
O advogado afirmou que o ex-ministro est? nesta quinta em Vinhedo, interior de S?o Paulo. No dia anterior, quando o STF decidiu pelas pris?es, Dirceu estava na Bahia e o defensor negou que isso sinalizasse desrespeito com o julgamento.
"N?o t?nhamos a expectativa de que fosse julgado nessa situa??o ontem. Nem ele, nem eu. N?o acho que foi de maneira alguma tranquilidade ou desrespeito do meu cliente com o julgamento. Ele estava l?, sim, v?spera de feriado, e t?o logo tomou conhecimento da decis?o voltou imediatamente para S?o Paulo", comentou Lima.
Lima disse que respeita a decis?o do STF, mas discorda. "N?s entendemos que o STF fechou os olhos para a a??o penal 470, fechou os olhos para a prova que foi produzida na a??o penal 470 com centenas de depoimentos e ? inexist?ncia de qualquer prova que incriminasse o ex-ministro Jos? Dirceu", afirmou.
Ele criticou o racionamento do tr?nsito em julgado da decis?o. "N?o corresponde ao melhor direito, n?o corresponde ? jurisprud?ncia do STF", comentou Lima.
Lima disse ter d?vidas sobre como e onde ser? executada a ordem de pris?o de Dirceu. "O encaminhamento pode ser interpretado de duas maneiras: ou que v? tudo ficar centralizado no Distrito Federal ou que o juiz da execu??o do DF encaminhe para as cidades onde residem os r?us, que ? o que diz a lei. A regra do cumprimento de uma pena ? no domic?lio do sentenciado. Portanto, no caso do ex-ministro Jos? Dirceu seria em S?o Paulo", disse.
Indigna??o foi a palavra usada pelo defensor para apontar a rea??o quanto ao desfecho da a??o. "? logico que tanto a defesa t?cnica quanto o ex-ministro Jos? Dirceu n?o recebem uma decis?o dessa de uma maneira satisfat?ria. H?, sim uma indigna??o com rela??o a essa decis?o, mas repito, cumpridor da lei, o ex-ministro vai cumprir rigorosamente o que foi determinado pelo STF", comentou.
"Eu falei com ele longamente ontem, longamente hoje pela manh?, vou me encontrar com ele mais tarde e ele est? sereno e vai enfrentar mais uma situa??o de sua intensa vida", comentou.
Pris?o domiciliar
Falando em tese, o advogado deixou clara a possibilidade t?cnica de que Dirceu cumpra a pena em casa.
"Vamos imaginar um caso em que o juiz entenda que tem regime semiaberto, mas que n?o tem a vaga. Ele (juiz) entendendo as circunst?ncia pessoais do caso, as circunst?ncias do sentenciado, ele pode entender que na aus?ncia da vaga no regime semiaberto ele possa cumprir em regime domiciliar. Em outros casos, ele pode entender tamb?m que n?o ? o caso dessa situa??o e coloc?-lo em um regime fechado. A jurisprud?ncia ? bem controvertida nessa quest?o porque o sentenciado n?o pode ter a pena majorada pela inefici?ncia do estado."
Para Lima, uma pris?o domiciliar "? uma pris?o sim". "Porque ele n?o pode sair ? noite. Ele teria que ficar em sua casa. Porque o regime semiaberto diz que ele pode trabalhar durante o dia, comprovar esse trabalho, e ? noite ele se recolher no sistema penitenci?rio. Eu prefiro aguardar a situa??o. Estamos falando aqui de uma maneira hipot?tica, n?o especificamente do caso do ex-ministro Jos? Dirceu."
Lima disse que no caso de cumprimento da pena no semiaberto, indo s? ? noite se recolher, o ex-ministro vai trabalhar. "Politicamente o ex-ministro Jos? Dirceu ? um animal pol?tico. Portanto ele vai, dentro das limita?es que ele tem de cumprir, tentar desenvolver de maneira razo?vel sua atividade pol?tica."
Recursos
O defensor diz que pretende recorrer. "Todos os recursos cab?veis e legais que possam demonstrar a inoc?ncia do meu cliente ser?o propostos. Ap?s o tr?nsito em julgado da decis?o, ap?s o julgamento dos embargos infringentes, o que eu posso dizer, desde logo, ? que vou apresentar uma revis?o criminal onde o m?rito da acusa??o pode ser apreciado novamente pelo plen?rio do STF. A revis?o criminal ? um recurso previsto na legisla??o",
"Recorrer ?s cortes internacionais ? uma situa??o tamb?m concreta. H? uma tend?ncia sim, no momento adequado, ap?s o tr?nsito em julgado, ap?s a publica??o do ac?rd?o, recorrer ? Corte Interamericana, que n?o pode n?o reformar a senten?a no m?rito, mas pode determinar que o julgamento seja anulado por alguma ilegalidade. No caso nosso, por entendermos que duplo grau de jurisdi??o foi violado no caso do ministro Jos? Dirceu. O Brasil assinou v?rios tratados que asseguram a qualquer acusado o duplo grau de jurisdi??o", disse o advogado.
Lima disse que caso a defesa n?o tenha sucesso no julgamento de embargos infringentes no tocante ? quest?o do crime de forma??o de quadrilha, Dirceu ter? de cumprir um per?odo no regime fechado. "Caso o Supremo confirme a condena??o pelos dois delitos, Dirceu ter? de cumprir um per?odo no regime fechado. Como agora ele inicia o cumprimento da pena no semiabaerto, se perder l? na frente, ele ficou seis meses, cinco meses, ou quatro meses, em um regime mais ben?fico (semiaberto).
Impactos
O advogado falou sobre o impacto da decis?o. "Para mim ? uma situa??o pesada. O advogado sofre com uma derrota. Eu tenho uma afei??o ao ex-ministro Jos? Dirceu. Ele n?o ? s? meu cliente, ? meu amigo. ? uma pessoa que frequenta a minha casa, por quem eu tenho muito apre?o. No meu caso ? uma coisa pesada. ? uma ang?stia. Por ele, prefiro n?o falar", afirmou.
"Uma pessoa que tem uma fam?lia, se ela tem um problema de doen?a, se ela tem um processo, evidente que h? um impacto emocional em todos os amigos, em todos os que est?o juntos. A grande vantagem do ex-ministro Jos? Dirceu ? que ele sempre passa tranquilidade para n?s."
Mandados na pr?xima semana
Os mandados de pris?o dos condenados do processo do mensal?o que ter?o de come?ar a cumprir penas de imediato devem ser expedidos a partir da pr?xima semana. Os motivos s?o o feriado de sexta-feira (15) e o fato de que o Supremo Tribunal Federal ainda n?o tinha divulgado oficialmente, at? a ?ltima atualiza??o desta reportagem, a lista dos r?us a serem presos.
A decis?o pela pris?o imediata de parte dos r?us – entre os quais o ex-ministro Jos? Dirceu, o deputado Jos? Genoino, o ex-tesoureiro Del?bio Soares e Marcos Val?rio, condenado como "operador" do mensal?o – foi na sess?o desta quarta (13) do STF.
Os mandados permitir?o a condu??o dos condenados ? pris?o. Depois que o Supremo determinar a expedi??o dos mandados, que devem ser confeccionados pelo pr?prio tribunal, a Pol?cia Federal ser? notificada para o cumprimento das pris?es.
A PF ter? de informar ao STF que o mandado de pris?o foi cumprido e depois transferir os presos de outros estados para Bras?lia, onde dever?o ficar inicialmente detidos.
A Vara de Execu?es Penais de Bras?lia tamb?m ser? informada, porque ficar? respons?vel pela execu??o das penas – dever? decidir sobre progress?o da pena, local de cumprimento (eventual transfer?ncia para outros estados), eventuais indultos ou trabalho externo.
Pela decis?o do Supremo, o juiz de execu??o penal ter? que encaminhar ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. c?pia de todas as decis?es tomadas. O relator tem o poder de "revogar ou alterar" essas decis?es.
Em Bras?lia, os presos poder?o ser levados para o pres?dio da Papuda ou para a sede da Pol?cia Federal. Depois, o juiz da Vara de Execu?es Penais de Bras?lia, que ser? respons?vel por executar a pena, decidir? sobre eventuais transfer?ncias para pres?dios de outras cidades ou trabalho externo dos presos, no caso dos condenados a cumprir a pena em regime semiaberto.
Julgamento de recursos
Nesta quarta (13), em julgamento de novos recursos, os ministros do Supremo decidiram pela execu??o imediata da pena imposta a v?rios condenados no processo do mensal?o, entre eles o ex-ministro da Casa Civil Jos? Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado Jos? Genoino; o ex-tesoureiro do PT Del?bio Soares e o operador do mensal?o, Marcos Val?rio.
Depois de muita discuss?o e d?vidas entre os pr?prios ministros, o Supremo entendeu que os r?us ter?o de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais n?o recorreram por meio dos embargos infringentes (tipo de recurso que pode ser impetrado por condenados que obtiveram pelo menos quatro votos favor?veis no julgamento).
Os ministros entenderam que, mesmo que o r?u n?o tenha obtido quatro votos favor?veis, ? preciso avaliar antes a validade do recurso. Os infringentes s? ser?o julgados no ano que vem.
Na sess?o do Supremo desta quinta-feira, o presidente do Supremo deve levar ao plen?rio uma proposta de texto da proclama??o do resultado da sess?o de quarta. Isso porque o presidente do Supremo entende que o julgamento da v?spera foi confuso e que n?o ficou clara a decis?o final da Corte.
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