O governador Wellington Dias e demais chefes do executivo do Nordeste organizaram as propostas espec?ficas da regi?o e para o pa?s nas ?reas da seguran?a, previd?ncia e economia. As delibera?es foram encaminhadas em mais um Encontro de Governadores do Nordeste realizado nesta quarta-feira (06), em Bras?lia.
Na ?rea da Seguran?a os governadores analisam em conjunto com um grupo do Parlamento a proposta do ministro S?rgio Moro, que aponta para o crescimento da pena com reclus?o fechada para crimes violentos. “Entendemos que ? preciso dar passos na aprova??o do projeto que regulamenta abuso de autoridade e temas relativos a temas de seguran?a, dando continuidade ao Sistema ?nico de Seguran?a P?blica”, complementou Dias.
O tema de seguran?a na fronteiras estaduais para a entrada de armas e il?citos e a pol?tica de integra??o entre os estados na ?rea de intelig?ncia tamb?m foram pautas da reuni?o. Para o financiamento das a?es os governadores defendem a cria??o de Fundo de Seguran?a P?blica mais robusto. “Defendemos a regulamenta??o de jogos eletr?nicos da internet sem a cria??o de um novo tributo”, apontou Wellington, um dos articuladores da proposta.
A pauta da previd?ncia contou com a participa??o do economista Raul Velloso, que a convite de Dias, apresentou riscos e possibilidades para a atual previd?ncia. “H? uma sa?da: ter um fundo que possa, com a participa??o de ativos e fontes do governo federal e estadual, equilibrar o d?ficit. ? um esfor?o que fazemos agora mas que garantir? o equil?brio das contas e pagamento de sal?rio para os servidores”, explicou Wellington.
Considerado pelos governadores como a pauta do dia, o tema da previd?ncia ? defendido sob a perspectiva de cuidado com os mais pobres. “Teremos o cuidado de impedir que os mais fragilizados levem nas costas o peso dos erros do passado, como ? o caso dos trabalhadores rurais”, explicou o governador do Piau?.
Wellington destacou ainda pautas federais importantes para o or?amento dos estados como a cess?o onerosa de g?s e petr?leo do b?nus de assinatura e a securitiza??o da d?vida. “S?o fontes que d?o respostas ? necessidade de recursos de curto prazo”, informou. Outro tema que vem sendo pautado pelos governadores diz respeito ao vencimento do Fundeb, previsto para 2020. A ideia ? que a pol?tica educativa seja renovada ainda em 2019.
O indicativo ? que uma reuni?o com o ministro Paulo Guedes seja realizada no pr?ximo dia 19 para aproximar os encaminhamentos dos estados com o Governo Federal e o Congresso Nacional.
Autoria: Reda??o CCom
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