O alto ?ndice dos casos de estupros contra as mulheres em Teresina, ? o objetivo da Audi?ncia P?blica no pr?ximo dia 14 de maio, (ter?a-feira), na Comiss?o de Direitos da Mulher, ?s 15 horas, na Assembleia Legislativa. O requerimento ? da deputada Amparo Landim (PSD). Dever?o participar das discuss?es representantes da Secretaria da Seguran?a P?blica, do Tribunal de Justi?a, Minist?rio P?blico Estadual, da Defensoria P?blica, dos Conselhos Municipal e Estadual de Defesa da Mulher, al?m de membros da sociedade civil organizada do Piau?.
Tamb?m foi convidada para os debates Maria de Jesus Lima dos Santos, do Conselho Municipal de Defesa da Mulher. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Piau? (CEDDM) foi institu?do atrav?s da lei n? 5134, de 10 de maio de 2000 e restaurado atrav?s da lei n? 5.596 de 01 de agosto de 2006. A finalidade ? propor diretrizes no sentido de valorizar a cidadania feminina. O Conselho ? vinculado a Secretaria de Governo do Estado do Piau?.
A estrutura do CEDDM ? formada por representantes do Conselho Deliberativo, de uma Diretoria Executiva, Assessoria T?cnica, e as Comiss?es T?cnicas. Conforme o Governo do Estado o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher dever? implementar “uma pol?tica global para eliminar a discrimina??o e as formas de viol?ncia contra as mulheres.” Tamb?m tem a finalidade de estimular debates e pesquisas, para sugerir normas jur?dicas com o objetivo de evitar a discrimina??o contra as mulheres piauienses.
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