Piaui em Pauta

Aluísio Martins defende projeto de aposentadoria especial para pessoa com deficiência.

Publicada em 27 de Abril de 2015 às 11h37


?O Deputado Estadual Alu?sio Martins (PT) confirmou, durante a Confer?ncia Regional da Pessoa com Defici?ncia, em Campo Maior, que vai protocolar na Assembleia Legislativa os dois projetos que garantem direitos as pessoas com defici?ncia no Piau?. O primeiro trata da aposentadoria especial para servidores com defici?ncia e o outro pro?be as escolas particulares do Estado de sobretaxar alunos com necessidades especiais.

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A confer?ncia foi realizada no Espa?o do Programa Bolsa Fam?lia, em Campo Maior. O deputado estadual foi convidado de honra e falou em defesa da pessoa com defici?ncia. “Tenho uma aten??o ?s pessoas com defici?ncia do nosso Estado, que atualmente ocupa a terceira posi??o em n?mero de deficientes no Brasil, com mais de 28% da nossa popula??o”, destacou o deputado.

Alu?sio Martins garantiu a apresenta??o do projeto que cria a Lei que regulamenta a aposentadoria especial para servidores com defici?ncia, onde todo servidor p?blico do Estado far? jus ao beneficio ap?s o tempo de contribui??o que varia de acordo com o grau de defici?ncia.
Com rela??o ao projeto que pro?be as escolas particulares de sobretaxar os alunos com defici?ncia, o deputado pretende garantir a igualdade social aos estudantes especiais no ambiente escolar.

Alu?sio Martins lembra ainda que nesse aspecto da inclus?o de pessoas com defici?ncia, ele conseguiu a aprova??o, em plen?rio, da realiza??o de uma sess?o solene para comemorar o Dia Estadual de Luta dos Direitos da Pessoa com Defici?ncia.

Ascom Parlamentar - Edi??o: Katya D'Angelles
Tags: O deputado estadual - Aluísio Martins defe

Fonte: ALEPI  |  Publicado por: Da Redação
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