
?O Deputado Estadual Alu?sio Martins (PT) confirmou, durante a Confer?ncia Regional da Pessoa com Defici?ncia, em Campo Maior, que vai protocolar na Assembleia Legislativa os dois projetos que garantem direitos as pessoas com defici?ncia no Piau?. O primeiro trata da aposentadoria especial para servidores com defici?ncia e o outro pro?be as escolas particulares do Estado de sobretaxar alunos com necessidades especiais.
A confer?ncia foi realizada no Espa?o do Programa Bolsa Fam?lia, em Campo Maior. O deputado estadual foi convidado de honra e falou em defesa da pessoa com defici?ncia. “Tenho uma aten??o ?s pessoas com defici?ncia do nosso Estado, que atualmente ocupa a terceira posi??o em n?mero de deficientes no Brasil, com mais de 28% da nossa popula??o”, destacou o deputado.
Alu?sio Martins garantiu a apresenta??o do projeto que cria a Lei que regulamenta a aposentadoria especial para servidores com defici?ncia, onde todo servidor p?blico do Estado far? jus ao beneficio ap?s o tempo de contribui??o que varia de acordo com o grau de defici?ncia.
Com rela??o ao projeto que pro?be as escolas particulares de sobretaxar os alunos com defici?ncia, o deputado pretende garantir a igualdade social aos estudantes especiais no ambiente escolar.
Alu?sio Martins lembra ainda que nesse aspecto da inclus?o de pessoas com defici?ncia, ele conseguiu a aprova??o, em plen?rio, da realiza??o de uma sess?o solene para comemorar o Dia Estadual de Luta dos Direitos da Pessoa com Defici?ncia.
Ascom Parlamentar - Edi??o: Katya D'Angelles