BRAS?LIA — A Associa??o dos Magistrados do Brasil ( AMB ) e a Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) se manifestaram, neste domingo, ap?s a circula??o do v?deo, gravado h? quatro meses, em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) diz que "para fechar o STF basta um cabo e um soldado" . Eduardo ? filho do candidato ? Presid?ncia Jair Bolsonaro (PSL) e parlamentar que teve a maior vota??o da hist?ria das elei?es no Brasil.
A presidente em exerc?cio da AMB, Renata Gil, afirmou que o Poder Judici?rio ? independente e os magistrados brasileiros n?o se curvam a ataques ou press?es externas. Gil disse ainda que "o Brasil vive a plenitude de sua democracia" e que as institui?es s?o fortes e consolidadas.
"O Brasil vive a plenitude de sua democracia. Nossas institui?es s?o fortes e consolidadas. O Poder Judici?rio ? independente, e os magistrados brasileiros n?o se curvam a ataques de qualquer natureza ou a press?es externas. Seguimos firmes no prop?sito institucional de assegurar a paz social e entregar justi?a ? sociedade”, declarou Renata Gil.
O presidente da OAB, Cl?udio Lamachia, tamb?m se manifestou. Ele divulgou uma nota em defesa do STF como institui??o essencial para garantir a estabilidade do pa?s. “Chamamos aten??o, especialmente, para o papel fundamental que o Supremo Tribunal Federal tem cumprido neste momento de crise. O mais importante tribunal do pa?s tem usado a Constitui??o como guia para enfrentar os dif?ceis problemas que lhe s?o colocados, da forma como deve ser. ? obriga??o do Estado defender o STF”, diz o texto.
J? a Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que n?o iria se manifestar sobre as declara?es do deputado federal Eduardo Bolsonaro. Em abril deste ano, a procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, denunciou o candidato ? presid?ncia Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por fatos distintos. No caso do primeiro, a PGR o denunciou por racismo e manifesta??o discriminat?ria contra quilombolas, ind?genas, refugiados, mulheres e LGBTs. J? o deputado federal foi denunciado por amea?ar uma jornalista.
Em setembro, a Primeira Turma do STF rejeitou a den?ncia contra Bolsonaro por tr?s votos a dois. Um dos argumentos defendidos pela corte ? o de que as declara?es do candidato est?o abrangida pela imunidade parlamentar, j? que ele tamb?m ? deputado federal. Como o ac?rd?o ainda n?o foi publicado, a PGR n?o pode recorrer ? decis?o. O caso de Eduardo Bolsonaro ainda n?o foi apreciado pela corte.
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