O ministro Jos? Antonio Dias Toffoli toma posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Aos 50 anos, ser? o mais jovem presidente do STF.
A solenidade est? marcada para as 17h, na sede do STF. Ao todo, foram convidadas mais de 3 mil pessoas. Confirmaram presen?a cerca de 1,5 mil, entre as quais o presidente Michel Temer; os presidentes da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun?cio Oliveira (MDB-CE); a procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge; ministros de tribunais superiores, estaduais e de contas; e governadores.
Em nome do STF, discursar? na cerim?nia Lu?s Roberto Barroso. Ap?s a posse, Dias Toffoli receber? cumprimentos no Sal?o Branco do STF, espa?o mais nobre da Casa.
Depois, ser? homenageado em coquetel promovido por associa?es de ju?zes num sal?o de festas em Bras?lia.
Sucessor de C?rmen L?cia no posto mais alto do Poder Judici?rio, Toffoli acumular? tamb?m o comando do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) pelos pr?ximos dois anos.
Tamb?m nesta quinta-feira, o ministro Luiz Fux assume como vice-presidente do Supremo e do CNJ.
No cargo de presidente do STF, caber? a Dias Toffoli, principalmente, definir a pauta de julgamentos da Corte.
Este ? um papel que tem ganhado cada vez mais import?ncia em raz?o da influ?ncia da Corte na rela??o de for?a entre os tr?s poderes, na implementa??o de pol?ticas p?blicas e efetiva??o de direitos fundamentais, al?m dos limites da Opera??o Lava Jato.
Como principal autoridade da Justi?a no pa?s, Toffoli tamb?m dever? mediar demandas de ju?zes e servidores junto ao Congresso e Executivo. A mais recente diz respeito a aumento salarial, direito ao aux?lio-moradia e outros benef?cios dessas carreiras.
Perfil conciliador
Elogiado pelos demais colegas e por advogados, Toffoli ? tido como um ministro de perfil conciliador e de profundo conhecimento do funcionamento da administra??o federal, uma vez que j? esteve em diferentes cargos nos tr?s Poderes da Rep?blica.
Para o novo vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, a gest?o de Toffoli ? frente do tribunal dever? ser marcada pelo di?logo e pelo apaziguamento institucional.
“O Supremo ser? extremamente harmonioso entre os colegas. Os temas mais expressivos ser?o debatidos por todos os seus integrantes. Sempre que poss?vel vamos evitar conflitos institucionais”, afirmou Fux.
Nos bastidores, Toffoli j? vem tentando dirimir rusgas entre os pares, mesmo antes de assumir a cadeira de presidente.
Enquanto C?rmen L?cia teve dificuldades em amenizar conflitos entre colegas, com cr?ticas p?blicas de alguns ministros ? sua gest?o, Toffoli ? visto como ponto de pacifica??o – para as pr?ximas semanas, j? pautou temas nas ?reas social, ambiental e trabalhista.
Para Gilmar Mendes, o novo presidente da Corte se destaca pela capacidade de bom gestor.
"Eu tenho boa expectativa. O ministro Toffoli ? muito voltado para a quest?o de gest?o. Dedicou-se a isso na AGU, tamb?m no TSE. Tem um gabinete organizado. Acho que far? uma boa gest?o, tanto no Supremo como no CNJ”, disse o ministro, que tamb?m assumir? o comando do Conselho Nacional de Justi?a.
Um dos principais pontos de diverg?ncia entre os ministros, a possibilidade de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia s? deve ser colocada em pauta no STF em mar?o, bem longe do per?odo eleitoral.
Por outro lado, administrar o embate entre ministros, principalmente em temas trazidos pela Opera??o Lava Jato, deve ser tarefa mais ?rdua: o pr?prio ministro chegou a ser atacado por procuradores de Curitiba ap?s derrubar medidas cautelares impostas pelo juiz Sergio Moro ao ex-ministro da Casa Civil Jos? Dirceu.
A pol?mica ? reflexo tardio de outra. Toffoli se absteve de votar no caso Battisti, mas decidiu participar do julgamento do mensal?o do PT, no qual votou pela absolvi??o de Dirceu.
Na ocasi?o, quebrou a expectativa daqueles que o consideravam impedido de participar da an?lise, por j? ter atuado como advogado eleitoral do PT.
Durante a an?lise do mensal?o, acompanhou o relator, ministro Joaquim Barbosa, para negar o desmembramento da a??o penal 470. E votou por condenar o ex-presidente do PT Jos? Genoino por corrup??o ativa, voto classificado como surpreendente por analistas.
Em 2016, defendeu a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia somente depois de uma decis?o do Superior Tribunal de Justi?a (STJ).
Novo presidente do STF, Dias Toffoli conversa no plen?rio da 2? Turma com o decano da Corte, ministro Celso de Mello — Foto: Rosinei Coutinho/STF Novo presidente do STF, Dias Toffoli conversa no plen?rio da 2? Turma com o decano da Corte, ministro Celso de Mello — Foto: Rosinei Coutinho/STF
Novo presidente do STF, Dias Toffoli conversa no plen?rio da 2? Turma com o decano da Corte, ministro Celso de Mello — Foto: Rosinei Coutinho/STF
'Di?logo' com advogados
Figura conhecida no plen?rio do Supremo, o advogado criminalista Ant?nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, aposta na inclina??o de Toffoli ao di?logo para emplacar discuss?es de interesse da advocacia.
“O mais importante ? esse perfil dele, mais que conciliador, ele ? uma pessoa que agrega. Essa medida de marcar logo um almo?o com todos os ex-ministros e atuais ministros do Supremo, ? uma quest?o interessante. O Supremo est? muito dividido. Advogo ali h? 35 anos e nunca vi uma tens?o como essa no STF”, disse o advogado.
“Ningu?m gosta de perder poder, mas n?s temos que discutir a quest?o da pauta do pleno ficar exclusivamente na m?o do presidente do STF. O presidente j? tem muitos poderes. Essa pauta deve ser colegiada”, afirmou Kakay.
O advogado Michel Saliba, que atuou no julgamento da primeira a??o penal da Lava Jato no STF e que levou ? condena??o do deputado Nelson Meurer (PP-PR) – Toffoli votou pela condena??o –, tamb?m elogiou o novo presidente da Corte.
“? um ministro de vi?s humanista, que desde sempre se notabilizou por priorizar o di?logo. Em todas as fases de sua vida sempre fez confirmar a habilidade de n?o erguer barreiras, mas sim, construir pontes”, afirmou.
O advogado criminalista Pierpaolo Bottini, que tamb?m atua na defesa de pol?ticos investigados pela Lava Jato, comentou sobre a atua??o de Toffoli na ?rea administrativa.
“Toffoli tem car?ter conciliador, ouve pondera?es e tem bom senso para achar solu?es fact?veis para problemas administrativos. Mostrou isso quando esteve ? frente da AGU e certamente far? um bom trabalho ? frente do STF”, afirmou o advogado.
“A nossa expectativa ? de uma gest?o mais feliz, especialmente na quest?o da pauta do plen?rio, com inclus?o de temas relevantes para a cidadania e para a advocacia”, disse o advogado Marcelo Leonardo. No STF, ele defendeu Andrea Neves, irm? do senador A?cio Neves (PSDB-MG).
Trajet?ria
Nascido em Mar?lia (SP), Dias Toffoli est? com 50 anos e chegou ao STF em 2009 por indica??o do ent?o presidente Luiz In?cio Lula da Silva.
Desde ent?o, presidiu a Primeira e a Segunda turmas da Corte e, por quatro anos, atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandando a Corte de 2014 a 2016.
Dias Toffoli ? formado em direito (1990) pela Faculdade do Largo de S?o Francisco, da Universidade de S?o Paulo (USP).
Advogou em S?o Paulo, foi professor em Bras?lia, assessorou o PT na C?mara e chefiou a ?rea de assuntos jur?dicos da Casa Civil. Ainda no governo Lula, exerceu o cargo de advogado-geral da Uni?o (AGU).
Conhecido por estudos e experi?ncia no campo do direito eleitoral, prop?s ao STF limites para o uso das dela?es premiadas. Em 2015, fixou a tese de que o acordo e as declara?es n?o bastam para condenar algu?m, pois precisam de provas para confirmar a veracidade do que foi dito pelo colaborador.
No ano seguinte, Toffoli defendeu a possibilidade de a Receita obter diretamente dos bancos dados financeiros de correntistas, para facilitar o combate ? lavagem de dinheiro e evas?o de divisas; por outro lado, disse que vazamento dos dados seriam duramente punidos.
No campo administrativo, Toffoli defendeu a possibilidade de ?rg?os p?blicos descontarem do sal?rio os dias parados de servidores em greve. Na sa?de, proibiu que pacientes sejam internados em condi?es melhores em hospitais p?blicos se pagarem pelos servi?os.
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