BRAS?LIA — N?o ? apenas o juiz Sergio Moro, indicado para ser ministro da Justi?a no governo Bolsonaro, que est? deixando de lidar com os processos da Opera??o Lava-Jato. O Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam os casos envolvendo autoridades com foro privilegiado, vem concentrando cada vez menos esses processos. De 182 identificados pelo GLOBO, relacionados ? Lava-Jato ou a desdobramentos da opera??o, 101 j? tiveram algum desfecho na Corte. Como muitos parlamentares n?o se reelegeram este ano, pelo menos mais 30 casos dever?o ser enviados para outras inst?ncias. Dever?o sobrar, no m?ximo, 51 no tribunal — 28% do total.
Dos 101 casos encerrados no STF, 33 deles foram enviados para inst?ncias inferiores, depois da mudan?a da regra do foro privilegiado. Em maio , o STF decidiu que apenas supostos crimes cometidos durante o mandato e em raz?o do exerc?cio do cargo continuariam a ser julgados no tribunal.
Cinco processos de temer
Entre os investigados que n?o conseguiram se reeleger, est?o os senadores Romero Juc? (MDB-RR), Edison Lob?o (MDB-MA) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Sem foro, a tend?ncia ? que seus processos sejam encaminhados para inst?ncias inferiores. Os cinco processos do presidente Michel Temer devem ter destino semelhante.
Contra Juc?, h? no STF uma a??o penal e sete inqu?ritos frutos da Lava-Jato. Em tr?s processos, ele ? o ?nico acusado e a tend?ncia ? que sejam encaminhados para outras inst?ncias. No restante, h? outros investigados que continuar?o com foro na Corte em 2019. Nesses casos, h? dois caminhos poss?veis. Os processos podem ser divididos, mantendo no STF apenas quem tem foro e enviando o restante para outras inst?ncias. Ou, caso o ministro relator avalie que as acusa?es est?o interligadas, todo o processo continuar? no STF.
Dos processos localizados pelo GLOBO relativos ? Lava-Jato, 42 devem continuar no STF e nove podem ou n?o permanecer. Dos 42, alguns se destacam por envolverem os senadores reeleitos Renan Calheiros (MDB-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI). A maioria dos processos ? tocada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF.
No caso de deputados ou senadores reeleitos, a praxe na Corte tem sido a de manter inqu?ritos e a?es penais, mesmo que os supostos crimes tenham sido cometidos em mandatos anteriores. H? 35 inqu?ritos e a?es penais envolvendo parlamentares reeleitos que, portanto, devem permanecer no STF. H? tamb?m quatro inqu?ritos investigando senadores cujos mandatos terminam apenas em 2023, e outro que tem como alvo um ministro do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), que pode ficar no cargo at? os 75 anos.
Em alguns casos, mesmo com a mudan?a na regra do foro, os processos podem continuar no STF, independentemente de os supostos crimes terem ou n?o rela??o com o mandato. Isso ocorre quando a investiga??o j? est? muito adiantada e ? mais racional termin?-la na Corte. Preenchem esse pr?-requisito as a?es penais do senador Valdir Raupp (MDB-RO) e do deputado An?bal Gomes (DEM-CE), que n?o se reelegeram.
Entre os nove casos que podem levantar d?vidas sobre a possibilidade de continuarem no STF ou n?o, est?o os processos dos senadores A?cio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Eles permanecer?o no Congresso com foro, mas em outro cargo: foram eleitos deputados federais na ?ltima elei??o. Os ministros do STF v?o ter que analisar essa situa??o. Ao menos um integrante da Corte avalia que o melhor ? que os processos continuem no tribunal.
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