Aprovado na CCJ crédito para a Secretaria de Fazenda.
Publicada em 14 de Junho de 2016 às 12h47
A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, sob a presid?ncia do deputadoSevero Eul?lio (PMDB) aprovou hoje (14) a Mensagem do Executivo que autoriza o Governo do Estado do Piau? a proceder a abertura de cr?dito no valor de R$ 2 milh?es ao or?amento geral do estado para os jogos de loteria atrav?s da Secretaria da Fazenda. O relator foi o deputado J?lio Arcoverde (PP).
Com a presen?a do Secret?rio de Governo do estado, Merlong Solano, foiaprovado na CCJ a Mensagem do Executivo que altera dispositivos da leicomplementar n? 62, de 26 de dezembro de 2005, que prev? altera?es naestrutura??o da Secretaria de Fazenda no que diz respeito aprorroga??o do prazo dos concursos p?blicos.
A mudan?a modifica o prazo dos concursos p?blicos na Secretaria de Fazenda, de dois anos, para mais dois anos.
Foi aprovado na comiss?o o Projeto de lei do deputado Fernando Monteiro (PTB) que reconhece de Utilidade P?blica o ConselhoComunit?rio de Seguran?a P?blica da zona norte de Teresina. O parecerfavor?vel foi do deputado J?lio Arcoverde (PP).
Cooperativismo – Aprovado na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, oprojeto de lei do deputado Them?stocles Filho (PMDB) presidente daAssembleia legislativa, que institui a Pol?tica Estadual de Apoio aoCooperativismo. O objetivo ? estimular o cooperativismo no estado doPiau?, a partir de agora.
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