Aprovado projeto de lei que cria Dia de Combate à Violência Doméstica.

Publicada em 25 de Junho de 2013 às 13h36

A institui??o do Dia Estadual de Combate ? Viol?ncia Dom?stica contra a Mulher foi aprovada, hoje (25), pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da Assembleia Legislativa, de acordo com parecer favor?vel apresentado pela deputada Margarete Coelho (PP) a Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaias (PRB ), que trata sobre o assunto. Gessivaldo Isaias diz, no artigo segundo de sua proposi??o, que “nesta data devem ser feitos eventos que visem prevenir a viol?ncia dom?stica contra a mulher, com campanhas, semin?rios e tudo que se julgar necess?rio a fim de combater tal viol?ncia”.

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Margarete Coelho teve aprovado ainda parecer favor?vel a Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaias que trata sobre a institui??o do Programa de Resid?ncias Assistidas para Pessoas com Defici?ncia no Piau?. A parlamentar do PP pediu a transforma??o da proposi??o em Indicativo de Projeto de Lei, por entender que gera despesa para o Estado.

Participaram da reuni?o da CCJ, al?m do presidente Gustavo Neiva, os deputados Mauro Tapety (PMDB), Jo?o de Deus (PT), Fernando Monteiro (PSD), Flora Izabel (PT), Margarete Coelho e Ant?nio F?lix (PSD).

Tags: Aprovado projeto de - Margarete Coelho

Fonte: ALEPI | Publicado por: Da Redação

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