?Na mesma semana em que Dilma Rousseff respondeu ?s manifesta?es de 15 de mar?o com pacote de medidas contra a corrup??o, Rodrigo Janot, procurador-geral da Rep?blica, apresenta outro pacote anticorrup??o em nome do Minist?rio P?blico. S?o 10 propostas, algumas delas id?nticas ?s da presidente, outras diferentes, que ser?o enviadas ao Congresso.
"S?o 10 medidas que queremos sugerir. Encaminharemos ao Congresso por entender que essas sugest?es possam melhorar a atua??o do MPF no combate a essa chaga da nossa sociedade que ? a corrup??o", afirmou Janot em fala reproduzida pela Folha de S. Paulo. Na coletiva de imprensa em que o procurador-geral anunciou o pacote, esteve o procurador Deltan Dallagnol, respons?vel pelas a?es ligadas ? Opera??o Lava Jato na Justi?a Federal do Paran?.
1. Transpar?ncia e informa??o
O MPF quer que n?meros de processos e resultados de julgamentos sejam melhor divulgados. Para isso prop?e que sejam estabelecidos percentuais m?nimos de investimento em publicidade. O ?rg?o tamb?m sugere testes de integridade, quando propina ? oferecida a servidores p?blicos para testar se eles a aceitariam.
2. Enriquecimento il?cito
O MPF recomenda a criminaliza??o do enriquecimento il?cito de servidores p?blicos e sugere pena de tr?s a oito anos de deten??o. Esta proposta ? semelhante ? de Dilma.
3. Penas para corrup??o
O MPF prop?e faixas de valores em penas para corrup??o. A pena m?nima passa de dois a quatro anos, e a m?xima, quando crimes desviam mais de 10 mil sal?rios m?nimos, vai para 25 anos. Casos que envolvem mais de 100 sal?rios m?nimos tamb?m se tornam crime hediondo.
4. Recursos processuais
O MPF sugere que processos sejam encerrados quando recursos forem protelat?rios, fixa prazo para devolu??o de processos quando ju?zes fazem pedidos de vista e possibilita a execu??o provis?ria de senten?a ap?s julgamento em tribunal superior.
5. Celeridade na improbidade
O MPF prop?e acordos de leni?ncia para casos de improbidade e criar varas especializadas para o tema.
6. Prescri??o penal
O MPF sugere regras que tornam mais dif?cil a prescri??o de a?es penais.
7. Nulidades
O MPF quer evitar que pequenos erros durante investiga?es invalidem opera?es inteiras.
8. Partidos e caixa 2
Semelhante ? proposta de Dilma, o MPF pretende tipificar o crime de caixa 2 e responsabilizar partidos que receberem dinheiro desse modo com multas, suspens?o e cassa??o de registro.
9. Pris?o para devolu??o de dinheiro
O MPF recomenda a pris?o preventiva para que recursos desviados sejam identificados e devolvidos.
10. Recupera??o do lucro do crime
O MPF sugere o “confisco alargado”, para que todo o patrim?nio possa ser confiscado em caso de corrup??o e tr?fico de drogas.
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