Assembleia aprova projetos de lei beneficiando idosos.

Publicada em 14 de Julho de 2013 às 16h14

A Assembleia Legislativa aprovou duas mat?rias que beneficiar?o os idosos do Piau?. As proposi?es s?o de autoria das deputadas Juliana Moraes Souza e Ana Paula, ambas do PMDB, e facilitar?o a vida das pessoas que tenham mais de 60 anos desde que sejam sancionadas como leis pelo governador Wilson Martins.

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Projeto de Lei da deputada Juliana Moraes Souza prev? que os idosos ter?o prioridade na tramita??o de processos e procedimentos administrativos em ?rg?os da administra??o estadual e este direito passar? "aos c?njuges, companheiros ou companheiras" ap?s a morte deles.

A comprova??o da idade do idoso poder? ser feita com a apresenta??o de um documento de identidade, como carteiras do trabalho e de habilita??o. Nos processos, dever? ser colocada uma etiqueta coma afirma??o "tramita??o preferencial".

O governador Wilson Martins poder? transformar em Projeto de Lei a ser encaminhado ? Assembleia um Indicativo de Projeto de Lei da deputada Ana Paula que cria o Programa Amigo do Idoso a ser implantado em casas de repouso, enfermarias e hospitais piauienses sob a coordena??o das Secretarias de Sa?de e de Assist?ncia Social e Cidadania.

O programa prev? a reuni?o de volunt?rios para o desenvolvimento de atividades recreativas, sociais e culturais com os idosos internados, visando garantir o est?mulo ? leitura, trabalhos manuais, bem como ? gin?stica, m?sica e dan?a.

Tags: A Assembleia Legisla - Assembleia aprova

Fonte: ALEPI | Publicado por: Da Redação

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