Depois de muita pol?mica, que incluiu a defesa e a vota??o dos pareceres dos deputados Rubem Martins (PSD) e C?cero Magalh?es (PT), a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (1?/11), em reda??o final, por 19 votos a favor, 10 votos contra e uma aus?ncia, o Programa de Refinanciamento de Cr?ditos Tribut?rios do Estado (Refis), que concede descontos em juros e multas de d?bitos fiscais; que aumenta a al?quota de impostos de v?rios produtos, inclusive combust?veis e comunica??o, e que permite o dep?sito na conta ?nica do Estado de recursos provenientes de opera?es de cr?dito.
Antes da vota??o, v?rios deputados levantaram quest?es de ordem para defender os dois pareceres. Em seguida, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Them?stocles Filho, concedeu a palavra para encaminhamento da vota??o.Foram ? tribuna os deputados Robert Rios (PDT), Luciano Nunes (PSDB), Marden Menezes (PSDB), C?cero Magalh?es (PT), Dr. Pessoa (PSD), Jo?o de Deus (PT) e Gustavo Neiva (PSB).
O deputado Marden Menezes defendeu que um destaque proposto por ele fosse votado ap?s a aprecia??o pelo Plen?rio dos pareceres dos deputados Rubem Martins, aprovado na reuni?o da Comiss?o de Fiscaliza??o e Controle, Finan?as e Tributa??o, e C?cero Magalh?es, que foi a vota??o mesmo tendo sido derrotado na mesma reuni?o. O destaque de Marden acabou n?o sendo votado.
A vota??o
A deputado Flora Izabel (PT) fez a chamada nominal dos deputados para votar inicialmente o parecer do deputado Rubem Martins, que modificava a proposta original do Executivo. O parecer foi rejeitado por 19 votos contra, 10 votos a favor e uma aus?ncia, placar que se repetiu na vota??o seguinte, quando foi aprovado o parecer do deputado C?cero Magalh?es.
Reda??o final
Como havia sido aprovado pelo Plen?rio, um requerimento do l?der do Governo, deputado Jo?o de Deus (PT), solicitando a vota??o da reda??o final, a proposta do Refis foi aprovado e segue agora para san??o do governador Wellington Dias.
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