Aconteceu, na manh? desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Estado audi?ncia p?blica, proposta pelos deputados Gustavo Neiva e Rubem Martins, para discutir a situa??o dos empr?stimos consignados dos servidores p?blicos estaduais e o pagamento do plano de sa?de IASPI/PLAMTA. Estiveram presentes na audi?ncia deputados estaduais, o Secret?rio de Fazenda Ant?nio Luiz Soares Santos, o Secret?rio Estadual de Administra??o Ricardo Pontes e representantes de sindicatos dos servidores estaduais.
Segundo o requerimento que prop?s a audi?ncia, os pagamentos n?o est?o sendo repassados pelo Governo do Estado aos bancos e institui?es de cr?dito e nem para hospitais e cl?nicas que atendem o plano de sa?de estadual.
O primeiro a se pronunciar foi o deputado Gustavo Neiva, que apresentou a justificativa para a realiza??o da audi?ncia e questionou o Secretario Estadual de Fazenda sobre o que estaria provocando esses atrasos nos repasses para bancos, hospitais e cl?nicas.
O deputado Robert Rios criticou a cria??o de coordenadorias e secretarias pelo Estado e perguntou qual o valor real que o Estado deve em repasses para bancos, cl?nicas e hospitais.
O deputado Z? Santana se pronunciou e disse que existe um tratamento diferenciado em situa?es recorrentes no Estado durante o per?odo eleitoral. J? o deputado Francisco Limma perguntou se o Governo Estadual foi notificado pelo Tribunal de Contas em face do relat?rio divulgado e que foi elabora em dezembro de 2017 e recebeu a resposta negativa do Secret?rio de Fazenda. J? a deputada Flora Izabel destacou a disponibilidade dos secret?rios estaduais em prestar informa?es para a Assembleia Legislativa.
O deputado Luciano Nunes questionou os representantes do Governo qual o valor que foi recolhido pelo Estado entre valores de empr?stimos e plano de sa?de e n?o repassou aos credores. O deputado Evaldo Gomes frisou que o debate deveria ser t?cnico e n?o pol?tico. J? o de Fl?vio Nogueira J?nior disse que entrou em contato com clinicas e hospitais e que o atendimento aos servidores estaduais est? mantido.
Resposta dos Secret?rios
O Secret?rio de Fazenda Ant?nio Luiz Soares Santos colocou em foco o relat?rio apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado e frisou que n?o existem contas em atraso referente ao ano de 2017 como diz o relat?rio. O Secret?rio ainda levantou a quest?o que a crise nacional que tem afetado o Estado, mas o Governo do Piau? tem priorizado o pagamento da folha de pagamento dos servidores.
Sobre os repasses para o IASPI PLAMTA, Antonio Luiz disse que contratualmente o Estado tem 60 dias, ap?s a entrega dos relat?rios por cl?nicas e hospitais, para fazer o repasse dos pagamentos. O Secret?rio ainda falou que foi feita, numa reuni?o no Minist?rio P?blico Estadual, uma proposta para que o pagamento do m?s de abril seja feito at? o di 31 de julho, o que deixaria os contratos em dias. O pagamento do m?s de maio seria feito at? o dia 13 de agosto e no final de agosto seria quitado o m?s de junho, antes do prazo contratual de 60 dias.
O Secret?rio Estadual de Administra??o, Ricardo Pontes tamb?m participou da audi?ncia p?blica e disse que a situa??o financeira do Estado ? muito complicada, mas que as solu?es est?o sendo buscadas com a negocia??o para o pagamento dos repasses. Em rela??o aos empr?stimos consignados, ele explicou que os bancos tem um sistema autom?tico para o envio de cartas de cobran?a que antecede o repasse do Governo do Estado.
O Superintendente de Recursos do Tesouro Estadual, Em?lio J?nior, frisou que o atual Governo recebeu o Estado em 2015 com seis meses de atraso nos repasses do IASPI/PLAMTA e cinco meses de atraso nos repasses de terceirizados e que vem tentando colocar tudo isso em dias.
Posi??o dos Servidores
Edna Martins, do Sindicato dos Servidores da Sa?de do Piau?, disse que os servidores ? que est?o pagando a conta maior no Estado e que os Sindicatos passam mais de quatro meses para receber os repasses do Governo. Edna ainda acrescentou que alguns servidores est?o preocupados com seus tratamentos m?dicos j? iniciados e que outros est?o recebendo cartas dos bancos notificando sobre o n?o pagamento de empr?stimos.
Marcelo Freitas, da Associa??o dos Correspondentes Banc?rios, tamb?m participou da reuni?o e contradisse a fala do Secret?rio de Fazenda ao afirmar que alguns bancos est?o com processos contra o Estado pelo atraso de repasses referentes ao n?o de 2017.
Sebasti?o Medeiros, do Sindicato dos Servidores de Assist?ncia a Sa?de, reafirmou que os servidores n?o est?o conseguindo consultas m?dicas e muitos trabalhadores da educa??o est?o recebendo cobran?as por empr?stimos que deveriam ser descontados em folha. O mesmo discurso foi reafirmado pelo representante do Sindicato dos Servidores do Judici?rio, Carlos Eug?nio. F?bio Matos, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educa??o B?sica do Piau? (Sinte), questionou onde o dinheiro que est? sendo descontado dos servidores est? sendo colocado.
Laryssa Saldanha - Edi??o: Caio Bruno
EUA e China vão se encontrar na próxima semana para tratar sobre...
STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli.
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro...
Carla Zambelli tem mandato de deputada cassada pelo TRE-SP e fica...