Uma audi?ncia p?blica realizada nesta ter?a-feira (4), no plen?rio do Tribunal de Contas do Estado, discutiu a cria??o da Funda??o Piau? Previd?ncia, que vai substituir a Secretaria de Administra??o e Previd?ncia na gest?o do Regime Pr?prio de Previd?ncia Social do Estado.
O objetivo dessa mudan?a ? capitalizar o Fundo de Previd?ncia a fim de reduzir o d?ficit mensal com o pagamento de aposentados e pensionistas, que ? superior a R$ 60 milh?es/m?s - o Estado arrecada pouco mais de R$ 40 milh?es de contribui??o para a previd?ncia e gasta acima dos R$ 100 milh?es por m?s com o pagamento de aposentados e pensionistas.
O governo prop?e algumas fontes de recursos para capitaliza??o do fundo os recursos arrecadados com a cess?o de terrenos ou a venda de terras do Estado e de parte das receitas sobre a explora??o de jazidas de min?rios e de recursos naturais em terras do Estado.
Ficou estabelecido que a proposi??o vai ser debatida ? exaust?o, sem nenhuma pressa, at? que todas as d?vidas sejam esclarecidas e sugest?es para melhorar a lei avaliadas, em um amplo de debate posterior, envolvendo representantes dos servidores p?blicos e todos os Poderes, TCE-PI, Minist?rio P?blico e Procuradoria Geral do Estado e dos sindicatos de servidores.
A Assembleia Legislativa vai promover essa nova roda de discuss?o sobre a altera??o na gest?o da previd?ncia estadual.
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