?O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, que costuma travar embates com Ricardo Lewandowski, criticou, na sess?o da Corte desta quarta-feira (26), o colega Lu?s Roberto Barroso, mais novo integrante do colegiado.
O presidente do STF chegou a acusar o ministro de ter o "voto pronto" antes mesmo de se tornar ministro. Barroso assumiu como ministro em junho do ano passado e n?o participou da primeira fase do julgamento do mensal?o, ocorrida no segundo semestre de 2012.
"[Vossa excel?ncia] chega aqui com uma f?rmula prontinha. J? proclamou inclusive o resultado do julgamento na sua chamada preliminar de m?rito. J? disse qual era o placar antes mesmo que o colegiado pudesse votar. A f?rmula j? ? pronta, vossa excel?ncia j? tinha antes de chegar ao tribunal? Parece que sim."
O STF analisou nesta quarta-feira (26) os recursos conhecidos como embargos infringentes, que podem alterar a condena??o de oito r?us, incluindo os ex-dirigentes petistas Jos? Dirceu e Jos? Genoino pelo crime de forma??o de quadrilha. Caso a Corte decida que os r?us n?o s?o culpados pelo crime de quadrilha, alguns r?us podem deixar o regime fechado e ir para o semiaberto, como ? o caso de Dirceu.
J? votaram os ministros Luiz Fux, que pediu a manuten??o da condena??o, e Barroso, que pediu a absolvi??o de todos os r?us. Tamb?m anteciparam seus votos os ministros C?rmen L?cia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Faltam votar Teori Zavascki, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Marco Aur?lio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.
A sess?o ser? retomada nesta quinta-feira, ?s 10h.
Enquanto Barroso apresentava seu voto sobre a acusa??o de forma??o de quadrilha contra oito r?us do mensal?o, Barbosa irritou-se no momento em que o colega afirmava que as penas de forma??o de quadrilha impostas aos acusados foram desproporcionais. "A despropor??o e a irrazoabilidade do crit?rio [das penas] saltam ? vista", declarou Barroso.
Em seu voto, Barroso come?ou a citar um artigo publicado na imprensa, quando ele ainda n?o era ministro do STF, no qual diz que o julgamento do mensal?o era um "ponto fora da curva" porque historicamente a Suprema Corte foi "leniente".
"Leni?ncia que est? se encaminhando para ocorrer com a contribui??o de vossa excel?ncia", interrompeu Barbosa. "? f?cil fazer discurso pol?tico, ministro Barroso, e ao mesmo tempo contribuir para aquilo que quer combater", atacou o presidente do Supremo, referindo-se aos pronunciamentos de Barroso em que o magistrado sustenta que uma reforma pol?tica ? a ?nica maneira de reduzir a corrup??o no pa?s.
"? muito simples dizer que o Brasil ? um pa?s corrupto e quando se tem a oportunidade de usar o sistema jur?dico para coibir essas n?doas se parte para a consolida??o daquilo que se aponta como destoante", acrescentou Barbosa.
Barroso evitou entrar em discuss?o com o presidente do Supremo, repetindo que "entende" e "respeita" a posi??o de Barbosa, mas que gostaria de prosseguir com seu voto.
"O ministro Joaquim Barbosa acusou o ministro Barroso de chegar com o voto pronto, de ter proferido um voto n?o t?cnico e sim pol?tico, e o ministro Barbosa realmente se excedeu um pouco nas coloca?es e nas interrup?es ao ministro Barroso. Ent?o, ainda que ele tenha um posicionamento divergente, ? comum, diversos outros ministros inclusive que votaram pela condena??o t?m um posicionamento divergente ?quele que foi exposto hoje pelo ministro Barroso'", disse a advogada Fernanda de Almeida Carneiro, que acompanhou a sess?o do STF na reda??o do UOL.
Ap?s Barroso terminar de votar, Barbosa voltou a atacar. "A sua decis?o n?o ? t?cnica, ministro, ? pol?tica", criticou Barbosa.
Barroso respondeu que n?o est? "tentando convencer" os demais ministros, mas apenas dando a sua opini?o e que via o "esfor?o de depreciar" o voto do outro como algo a ser superado, "deficit civilizat?rio". "O meu voto vale tanto quando o seu. ? errada essa forma de pensar. N?s pensamos evoluir para um patamar ?tico de respeitar o outro, discutir o argumento, n?o a pessoa."
"O que foi o voto que n?o um rebate do ac?rd?o do Supremo?", questiona Barbosa, referindo-se ao documento que resumiu o julgamento. "Estou dizendo que n?o h? nada de t?cnico [no seu voto]", acrescentou o presidente da Corte.
Durante a discuss?o, o ministro Dias Toffoli chegou a interceder em favor de Barroso. "Vossa excel?ncia n?o quer presidir deixando ele proferir o voto. S? porque o voto discorda da opini?o de Vossa Excel?ncia", afirmou Toffoli, que foi repreendido por Barbosa. "N?o ? disse que se trata. (...) ? porque ele est? dizendo qual ser? o resultado", reagiu o presidente da Corte.
Ao sair do plen?rio, Barroso disse aos jornalistas que n?o teme ser criticado pelo que pensa. "Eu s? temo ser criticado pelo que eu n?o fiz. Pelo que fiz, sou e penso, eu n?o temo ser criticado."
Para a advogada Fernanda de Almeida Carneiro, que acompanhou a sess?o do Supremo na reda??o do UOL, "Barbosa realmente se excedeu um pouco nas coloca?es e nas interrup?es ao ministro Barroso". "Ent?o, ainda que ele tenha um posicionamento divergente, ? comum, diversos outros ministros inclusive que votaram pela condena??o t?m um posicionamento divergente ?quele que foi exposto hoje pelo ministro Barroso", disse Fernanda.
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