O governo federal anunciou nesta quarta-feira (21) um plano para privatizar nove empresas estatais.
O an?ncio foi feito no Pal?cio do Planalto ap?s uma reuni?o do presidente Jair Bolsonaro com o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Segundo a secret?ria especial do PPI, Martha Seillier, e o secret?rio de Desestatiza??o, Salim Mattar, o plano do governo envolve as seguintes empresas:
Telecomunica?es Brasileiras S/A (Telebras);
Empresa Brasileira de Correios e Tel?grafos (Correios);
Companhia Docas do Estado de S?o Paulo (Codesp);
Empresa de Tecnologia e Informa?es da Previd?ncia Social (Dataprev);
Servi?o Federal de Processamento de Dados (Serpro);
Empresa Gestora de Ativos (Emgea);
Centro de Excel?ncia em Tecnologia Eletr?nica Avan?ada (Ceitec);
Companhia de Entrepostos e Armaz?ns Gerais de S?o Paulo (Ceagesp);
Ag?ncia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).
Durante a apresenta??o do plano, o governo falou em tamb?m incluir creches, pres?dios e parques no programa de privatiza?es, mas n?o explicou quais seriam os projetos. O G1 procurou a assessoria do PPI e aguardava resposta at? a ?ltima atualiza??o desta reportagem.
O governo prev? a concess?o dos parques nacionais de Len??is Maranhenses (MA) e Jericoacoara (CE); e a renova??o, em 2020, da concess?o do Parque Nacional do Igua?u (PR).
Pr?ximos passos
A viabilidade do plano ainda depende de an?lise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES).
Por decis?o do Supremo Tribunal Federal, ? proibida a privatiza??o de estatais sem aprova??o do Congresso. Pela mesma decis?o, o governo s? pode vender as subsidi?rias.
De acordo com o governo, esses estudos v?o indicar se h? condi?es de mercado para concretizar a venda das estatais. As an?lises tamb?m poder?o recomendar a manuten??o da estatal ou a extin??o da empresa.
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a carteira atual do PPI conta com 18 ativos e est? estimada em R$ 1,3 trilh?o. A estimativa do governo, acrescentou o ministro, ? passar para R$ 2 trilh?es com o an?ncio desta quarta-feira.
Entre os 18 ativos da carteira, est?o a Eletrobras, a Trensurb, a CBTU e a Casa da Moeda.
Eletrobras
Mais cedo, nesta quarta-feira, o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Eletrobras dever? ser privatizada "o mais r?pido poss?vel". A privatiza??o da estatal depende de aval do Congresso.
Nesta ter?a-feira (20), a C?mara derrubou uma medida provis?ria (MP) que previa aporte de R$ 3,5 bilh?es para a empresa.
A privatiza??o da Eletrobras ? um assunto que vem sendo debatido desde o governo Michel Temer.
Correios
Em entrevista nesta quarta, Bolsonaro antecipou que os Correios estariam na lista de privatiza?es.
"Come?a com os Correios, eu n?o tenho de cabe?a aqui. A privatiza??o dos Correios passa tamb?m, segundo decis?o do Supremo, pela C?mara, pelo Congresso Nacional. Ent?o, ? um processo longo", frisou o presidente.
Os Correios s?o vinculados ao Minist?rio da Ci?ncia, Tecnologia, Inova?es e Comunica?es e est?o presente em mais de 5 mil munic?pios.
Atualmente, a empresa ? presidida por Floriano Peixoto. Em junho, ele substituiu Juarez Cunha, contr?rio ? privatiza??o.
Questionado sobre o que acontecer? com os funcion?rios concursados dos Correios, o governo disse que ainda n?o ? poss?vel dizer o que vai ocorrer, que ser?o feitos estudos para se encontrar o melhor modelo.
EBC
De acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, n?o houve defini??o na reuni?o desta quarta-feira sobre o que ser? feito com a Empresa Brasil de Comunica??o (EBC), respons?vel pela Ag?ncia Brasil e pela TV Brasil.
Petrobras
Durante a coletiva, Onyx Lorenzoni disse que o governo ainda n?o tem um defini??o sobre a possibilidade de se privatizar a Petrobras.
“N?s ainda n?o temos uma defini??o do minist?rio, nem do governo nem da empresa no sentido de coloc?-la como um todo dentro do PPI”, afirmou o ministro da Casa Civil
A?es do BB
De acordo com o governo, um dos ativos que poder? ser vendido ? um conjunto de a?es do Banco do Brasil que a Uni?o det?m, o que pode gerar um faturamento de cerca de R$ 1 bilh?o.
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