?BRAS?LIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensal?o, Joaquim Barbosa, pode decidir sozinho se manda imediatamente para pris?o os condenados no julgamento. O pedido havia sido feito ainda no in?cio da aprecia??o do processo, em agosto, pelo procurador-geral da Rep?blica, Roberto Gurgel. Mas, na sess?o desta segunda-feira, 17, o chefe do Minist?rio P?blico Federal recuou da inten??o inicial de pedir ao plen?rio que decidisse a quest?o ap?s a conclus?o do julgamento e o caso deve ser apreciado por Joaquim Barbosa durante o recesso do Judici?rio.
"Quero aguardar a conclus?o do julgamento, a? farei (o pedido) por uma peti??o que expor? de forma mais adequada a pretens?o do Minist?rio P?blico e seus fundamentos. Mas apenas ap?s a conclus?o do julgamento", anunciou Roberto Gurgel, na sess?o de hoje do plen?rio. O procurador-geral n?o informou se o pedido ser? apresentado at? a quarta-feira, dia da ?ltima sess?o do plen?rio do Supremo antes das f?rias forenses. Caso isso ocorra, ? dado como praticamente certo que a decis?o do pedido ficar? nas m?os de Joaquim Barbosa.
O relator do mensal?o disse que, se o pedido for mesmo apresentado durante o recesso do Judici?rio, poder? sim decidir solitariamente. "Posso decidir sozinho, claro", afirmou. Joaquim Barbosa ressaltou que, pelo regimento interno do Supremo, esse tipo de decis?o ? de compet?ncia do presidente da Corte e n?o precisa ser submetido ? aprecia??o dos demais ministros. Questionado se pretende decidi-la se ela chegar no recesso, o presidente do STF respondeu: "Pretendo n?o, s? fa?o o que ? o meu dever fazer. N?o vou deixar para as calendas".
A decis?o sobre pris?o imediata atinge 22 dos 25 r?us considerados culpados pelo tribunal. Onze deles, entre eles o ex-ministro Jos? Dirceu, o empres?rio Marcos Val?rio e o deputado federal Jo?o Paulo Cunha (PT-SP), foram condenados a regime de cumprimento de pena inicialmente fechado, ou seja, ter?o de passar pelo menos um sexto da pena na pris?o. Outros onze, como o ex-presidente do PT Jos? Genoino e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), a regime semiaberto, em que se dorme na pris?o. Apenas tr?s r?us, o ex-secret?rio do PTB Emerson Palmieri, o ex-l?der do PMDB Jos? Borba (PR) e o empres?rio Enivaldo Quadrado, foram condenados a regime aberto, no qual ter?o de cumprir penas restritivas de direitos.
O presidente do Supremo comentou com os jornalistas que, nos nove anos de tribunal, n?o tem informa??o sobre se o a Corte j? aceitou um pedido desses. Joaquim Barbosa lembrou que, nas turmas - colegiados formados por cinco ministros -, pedidos como esse tipo j? foram aceitos. Mas ele disse isso ocorreu em situa?es em que os r?us usavam os recursos para tentar adiar a execu??o da pena.
Joaquim Barbosa n?o quis responder se v? necessidade da pris?o imediata a ser aplicada aos condenados no mensal?o. "Deixa a pessoa constitucionalmente interessada formular, n?o vou me antecipar aos problemas", disse. O ministro disse que cabe recurso ao plen?rio da decis?o que ele eventualmente vier a proferir.
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