?Bras?lia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu a decis?o do ministro Ricardo Lewandowski que obrigava a Vara de Execu?es Penais de Bras?lia a analisar imediatamente o pedido feito pela defesa de Jos? Dirceu para trabalhar fora do pres?dio da Papuda, em Bras?lia.
Barbosa afirmou que a decis?o de Lewandowski "importou um atropelamento do devido processo legal". Isso porque Lewandowski n?o teria ouvido previamente o Minist?rio P?blico e o ju?zo de execu?es penais. "Considerada a inexist?ncia de risco de perecimento do direito, n?o se justifica, processualmente, a concess?o do pleito inaudita altera pars (sem ouvir a outra parte)", decidiu o ministro.
Durante o recesso de fim de ano, Lewandowski havia determinado o prosseguimento da an?lise do pedido de Dirceu para trabalhar fora. A Vara de Execu?es havia interrompido a an?lise at? que fosse apurada a suspeita de que Dirceu teria conversado por telefone celular com o secret?rio da Ind?stria, Com?rcio e Minera??o da Bahia, James Correia.
Dirceu recebeu a oferta de emprego para trabalhar no escrit?rio do advogado Jos? Gerardo Grossi, onde receberia em torno de R$ 2,1 mil. Com a decis?o de Barbosa, a an?lise do pedido deve ser postergada.
Desgaste. Na segunda-feira, Barbosa j? havia suspendido outras duas decis?es de Lewandowski do per?odo em que ele assumiu interinamente a presid?ncia do STF durante o recesso da Corte e f?rias de Barbosa. As decis?es do presidente do STF restauram liminares que impedem o aumento do IPTU nos munic?pios de Ca?ador (SC) e S?o Jos? do Rio Preto (SP). Lewandowski havia liberado os reajustes.
A rela??o entre Barbosa e Lewandowski se deteriorou durante o julgamento do mensal?o. Barbosa acusava Lewandowski de chicanas em favor dos acusados de envolvimento no esquema de corrup??o. Numa das ocasi?es, os dois tiveram de ser separados na sa?da do plen?rio para evitar que a discuss?o descambasse para uma briga.
Ao final do ano, em novembro, Joaquim Barbosa passar? a presid?ncia do Supremo para Ricardo Lewandowski. Em raz?o dessa rela??o desgastada, o tribunal n?o repetir? uma pr?tica iniciada com o ministro Gilmar Mendes, de iniciar a transi??o com meses de anteced?ncia. A pr?tica visava a evitar descontinuidades em projetos ou processos. Agora, n?o haver? essa transi??o negociada de uma presid?ncia para outra.
EUA e China vão se encontrar na próxima semana para tratar sobre...
STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli.
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro...
Carla Zambelli tem mandato de deputada cassada pelo TRE-SP e fica...