Eleito neste domingo (28) presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro (PSL) poder? indicar at? 50 pessoas para cargos tempor?rios na equipe que far? a transi??o de governo.
Bolsonaro derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno da elei??o presidencial e, em 1? de janeiro de 2019, assumir? o governo no lugar de Michel Temer.
O n?mero de cargos em comiss?o dispon?veis para o presidente eleito e o momento da indica??o est?o previstos na lei 10.609/2002, que trata do processo de transi??o de um governo para outro, junto com o decreto 7.221/2010.
Conforme a legisla??o, a equipe de transi??o tem o objetivo de garantir o acesso a dados, documentos e informa?es do governo federal para que a futura gest?o possa:
tomar conhecimento do funcionamento dos ?rg?os e entidades da administra??o p?blica federal;
receber informa?es sobre as contas p?blicas;
receber informa?es sobre implementa??o, acompanhamento e resultados dos programas do governo federal;
preparar os atos que o novo presidente tomar? ap?s a posse.
Cargos em sete n?veis
Segundo a Casa Civil, os 50 cargos especiais de transi??o governamental s?o de livre nomea??o, ou seja, n?o precisar?o ser ocupados por servidores de carreira. De acordo com lei, os cargos ser?o extintos em janeiro, 10 dias ap?s a posse.
Jair Bolsonaro tamb?m poder?, segundo a Casa Civil, requisitar servidores federais que seriam cedidos para a equipe de transi??o sem ocupar os cargos especiais. O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou em entrevistas que a equipe de Bolsonaro ter? 52 pessoas.
A legisla??o ainda prev? que a equipe de transi??o tenha um coordenador indicado pelo futuro presidente, que poder? ser nomeado ministro extraordin?rio por Temer, caso o escolhido seja deputado federal ou senador – o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deve assumir a fun??o.
Transi??o
Neste domingo (28), ap?s votar em S?o Paulo, o presidente Michel Temer disse que a transi??o est? praticamente toda organizada e j? deve come?ar nesta segunda-feira (29).
"Vamos come?ar a transi??o logo, prontamente amanh?, e faremos uma transi??o muito tranquila, muito sossegada. J? est? praticamente organizada em rela??o a todos os setores do governo, os t?picos da transi??o. De modo que a equipe do eleito, quando contatar j? praticamente recebe todos os dados do atual governo, daquilo que foi feito e daquilo que ainda precisa ser feito", explicou o presidente da Rep?blica.
Pelo lado do atual governo, Temer centralizou a coordena??o dos trabalhos no ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, respons?vel pela interlocu??o com a equipe de Bolsonaro.
Temer j? havia falado sobre a transi??o na ?ltima semana em v?deo publicado no Twitter.
A gest?o de Temer trabalhou na montagem de uma esp?cie de “livro de transi??o”, que ser? entregue a Bolsonaro e seus assessores.
A equipe do presidente eleito ter? acesso a um sistema digital chamado “Governa”, com informa?es sobre legisla??o, n?meros de servidores, contas p?blicas e a?es realizadas pelo governo federal.
A futura administra??o ainda receber? sugest?es de medidas para 2019. Conforme o blog de Jo?o Borges, do G1, o livro de transi??o do Minist?rio da Fazenda faz uma radiografia completa das contas p?blicas e aponta a necessidade da reforma da Previd?ncia e do cumprimento do teto dos gastos.
Equipe de transi??o em Bras?lia
A equipe de Jair Bolsonaro ter? um espa?o de trabalho pr?prio em Bras?lia durante a transi??o. O gabinete funcionar? em uma ala do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a cerca de 6,5 km do Pal?cio do Planalto.
Segundo a Secretaria-Geral da Presid?ncia, respons?vel pela log?stica do local, esta ser? a terceira vez que o CCBB receber? uma equipe de transi??o presidencial.
O centro destinado ao novo governo foi montado com gabinete para o presidente eleito, mais de 20 salas, espa?o para reuni?es e para coletivas de imprensa. O local tem capacidade para receber de imediato 250 pessoas.
O centro da transi??o passou por reforma recente, realizada pelo Banco do Brasil, que tamb?m forneceu a mob?lia. O espa?o ser? utilizado pelo banco ap?s a posse do novo governo.
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