?Dezoito unidades habitacionais acess?veis a Pessoas com Defici?ncia (PCD) ser?o sorteadas amanh? (10), ?s 9h no audit?rio da Secret?ria Municipal do Trabalho Cidadania e Assist?ncia Social (Semtcas). Estas casas fazem parte do percentual m?nimo de unidades acess?veis para o uso de pessoas com mobilidade reduzida em decorr?ncia de defici?ncia.
O percentual m?nimo ? determinado na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, par?grafo ?nico, art. 73, assegura que, do total de unidades habitacionais constru?das no ?mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em cada munic?pio, no m?nimo 3% (tr?s por cento) sejam adaptadas ao uso de pessoas com defici?ncia. Das 18 unidades a serem entregues, nove fazem parte do conjunto habitacional Portal da Alegria III e nove integram o Conjunto Portal da Alegria IV.
O Programa Minha Casa, Minha Vida tem como meta diminuir o d?ficit habitacional, priorizando fam?lias com renda de at? tr?s sal?rios m?nimos, favorecendo os interessados com a concess?o de subs?dios e isen??o de impostos, de an?lise de cr?dito e de seguro.
O Minha Casa Minha Vida ? realizado por meio de uma a??o conjunta entre a Prefeitura de Teresina e Governo Federal, respons?veis pelo cadastramento das fam?lias e por toda a infraestrutura local. A operacionaliza??o do empreendimento fica a cargo da Caixa Econ?mica Federal.
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