Ap?s 11 horas e 40 minutos de sess?o, a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado aprovou nesta ter?a-feira (21), por 19 votos a 7, a indica??o de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indica??o segue para an?lise em plen?rio, onde ser? votada nesta quarta (22), ?s 11h.
Alexandre de Moraes foi indicado para o STF pelo presidente Michel Temer no in?cio deste m?s para substituir Teori Zavascki, que morreu em janeiro ap?s o avi?o em que ele viajava de S?o Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro.
At? ser indicado, Moraes era ministro da Justi?a e estava diante de uma crise na seguran?a p?blica do pa?s, com rebeli?es e massacres em pres?dios em v?rios estados e paralisa?es de policiais em locais como o Rio de Janeiro e o Esp?rito Santo por melhores condi?es de trabalho e pagamentos de sal?rios atrasados.
Ao longo das ?ltimas semanas, Moraes se reuniu com uma s?rie de senadores em busca de apoio, entre os quais o presidente da Casa, Eun?cio Oliveira (PMDB-CE), A?cio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
O relator da indica??o, Eduardo Braga (PMDB-AM), tamb?m recebeu Alexandre de Moraes e, ao emitir o parecer, disse que o ministro licenciado da Justi?a tem "forma??o t?cnica adequada" para ocupar uma cadeira na Corte.
Nesse per?odo, Alexandre de Moraes tamb?m se envolveu em uma pol?mica por ter participado de uma esp?cie de "sabatina informal" no barco do senador Wilder Morais (PP-GO). Tr?s dias ap?s o local do encontro ter sido noticiado, o indicado ao Supremo disse que se surpreendeu ao chegar para a reuni?o.
A sabatina
A sabatina de Alexandre de Moraes come?ou por volta das 11h desta ter?a. Veja abaixo alguns do temas abordados durante a maratona de perguntas e respostas:
Acusa??o de pl?gio e envolvimento com o PCC: Alexandre de Moraes negou ter advogado para a fac??o criminosa e tamb?m negou ter plagiado a obra de um jurista espanhol;
Pris?o ap?s 2? inst?ncia: Alexandre de Moraes disse que n?o h? "inconstitucionalidade" nas pris?es ap?s condena??o em 2? inst?ncia;
Atua??o no STF: O indicado por Temer declarou que ir? atuar com "absoluta imparcialidade e independ?ncia" e sem "nenhuma vincula??o pol?tico-partid?ria" na Corte, inclusive nos casos relacionados ? Opera??o Lava Jato, caso seja aprovado pelos senadores;
Descriminaliza??o da maconha: Alexandre de Moraes afirmou que n?o falaria ou se posicionaria sobre a descriminaliza??o da maconha no Brasil porque o assunto est? em an?lise no Supremo;
Vazamento de dela?es: Moraes chamou de "criminosos" os vazamentos de dela?es premiadas e defendeu que a pr?tica seja investigada porque pode "macular" a imagem das pessoas;
Pacote anticorrup??o: Alexandre de Moraes disse considera o pacote proposto pelo Minist?rio P?blico no ano passado "interessant?ssimo", mas afirmou ser contra a tr?s pontos: teste de integridade, restri??o do acesso de presos ao habeas corpus e flexibiliza??o do uso de provas il?citas em processos;
Diferencia??o entre usu?rio e traficante: Moraes defendeu que haja uma lei que diferencie de forma "objetiva" os usu?rios dos traficantes de drogas;
Pena maior para jovem que cometer ato hediondo: Alexandre de Moraes defendeu que o adolescente que cometer ato infracional hediondo possa ficar at? dez anos internado (o atual limite ? de tr?s anos);
Pris?es preventivas: Moraes defendeu que haja um prazo m?ximo para as pris?es preventivas que, atualmente, n?o t?m um limite estabelecido em lei.
Formado em 1990 pela Faculdade de Direito da Universidade de S?o Paulo (USP), onde tamb?m ? professor associado desde 2002, Alexandre de Moraes teve uma carreira pol?tica de ascens?o r?pida, tendo atuado como secret?rio municipal de Transportes da cidade de S?o Paulo (de 2007 a 2010), e secret?rio estadual do governador de S?o Paulo, Geraldo Alckmin, em duas pastas: de Seguran?a P?blica (2014 a 2015), e da Justi?a e da Defesa da Cidadania (2002 a 2005).
Concluiu doutorado em Direito pela USP em 2000 e atuou tamb?m como professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Minist?rio P?blico de S?o Paulo e Paulista de Magistratura. Atualmente, sua inscri??o na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) S?o Paulo est? como "inativa, sob licen?a".
Pouco antes de assumir a Secretaria da Seguran?a, em 2014, Moraes defendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da C?mara dos Deputados, em uma a??o sobre uso de documento falso em que conseguiu a absolvi??o do peemedebista. Cunha teve o mandato cassado e est? preso preventivamente em Curitiba (Paran?), no ?mbito da Opera??o Lava Jato.
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Alexandre de Moraes tem 48 anos e foi filiado ao PSDB at? o in?cio deste m?s. Em maio do ano passado, deixou a Secretaria de Seguran?a P?blica de S?o Paulo, quando passou a comandar o Minist?rio da Justi?a, a convite do presidente Michel Temer.
Como advogado, Alexandre de Moraes atuou em processos da ?rea civil da Transcooper, uma cooperativa investigada pela Pol?cia Civil e o Minist?rio P?blico de S?o Paulo como suspeita em movimenta?es de lavagem de dinheiro e corrup??o engendrado envolvendo a fac??o que atua dentro e fora dos pres?dios de S?o Paulo, o PCC (Primeiro Comando da Capital). ? ?poca, a banca de advocacia dele havia renunciado aos processos quando assumiu cargos p?blicos.
Iniciou sua carreira como promotor de Justi?a no Minist?rio P?blico de S?o Paulo em 1991, cargo que exerceu at? 2002, quando foi indicado por Alckmin secret?rio da Justi?a e da Defesa da Cidadania do Estado de S?o Paulo, cargo que deixou em maio de 2005, quando foi eleito para o Conselho Nacional de Justi?a (CNJ).
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