?Teste do baf?metro poder? deixar de ser a ?nica forma para se comprovar embriaguez ao volante. Essa ? a inten??o do projeto apresentado pelo senador Ciro Nogueira que vai permitir nova forma de se comprovar embriaguez ao volante, como testes que avaliem a capacidade de dirigir do motorista, como ? feito nos EUA.
O parlamentar est? propondo que seja retirada da lei a refer?ncia ? dosagem et?lica e inclu?da a possibilidade de se caracterizar de outras maneiras o estado de embriaguez do motorista. Ciro acredita que ? preciso encontrar uma forma de fazer valer a Lei Seca.
A lei que alterou o C?digo de Tr?nsito Brasileiro e ficou conhecida como Lei Seca estabelece duas formas de se comprovar a embriaguez ao volante: o exame de sangue e o teste do baf?metro. Determina tamb?m a dosagem m?nima de ?lcool no sangue para caracterizar a infra??o.
Ao mesmo tempo, exclui a obriga??o de o motorista se submeter aos testes. Recentemente, o entendimento do Superior Tribunal de Justi?a de S?o Paulo que concedeu habeas corpus a um condutor que dirigia na contram?o visivelmente b?bado e se recusou a realizar os exames, abriu brecha para a?es semelhantes.
Isso, na avalia??o do senador Ciro Nogueira, feriu de morte a Lei Seca. Por esse motivo o parlamentar est? propondo a mudan?a.
“Estamos encontrando outro caminho para permitir que a autoridade policial possa atestar, com a presen?a de testemunhas, que a pessoa est? em estado de embriaguez elevado. Nos estados Unidos, por exemplo, o policial n?o carrega o baf?metro. Ele faz um teste com a pessoa que comprova que ela n?o esta apta a conduzir o ve?culo por causa da embriaguez,” justificou o senador.
O projeto apresentado por Ciro Nogueira est? em an?lise na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a do Senado
EUA e China vão se encontrar na próxima semana para tratar sobre...
STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli.
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro...
Carla Zambelli tem mandato de deputada cassada pelo TRE-SP e fica...