A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da Assembleia Legislativa, sob a presid?ncia do deputado Gustavo Neiva (PSB) aprovou hoje (11) o subs?dio dos servidores do Judici?rio retroativo a maio de 2013 at? maio de 2016. Da mesma forma foi aprovado o Projeto de lei do deputado Ismar Marques (PSB) l?der do Governo,
O subs?dio do governador passa de $ 16.500 para $ 17.985, enquanto o aumento do vice- governador ser? de $ 14.850 para $ 16.186,00. Conforme anexo do Judici?rio o reajuste do aumento dos servidores ser? de R$ 1.020,00 em maio de 2013, at? 1? de maio de 2016 no valor m?ximo de R$ 10.032,44. O aumento do reajuste ser? de 4,8%
Aprovado na CCJ a Mensagem do Governo que disp?e sobre o regime pr?prio de previd?ncia social dos servidores p?blicos, policiais e bombeiros militares, ativos e inativos e pensionistas da administrar direta, aut?rquica e fundacional do Piau?.
A CCJ aprovou o Indicativo de Projeto de lei do deputado Evaldo Gomes (PTC) que cria a Secretaria de Preven??o ? depend?ncia qu?mica no Piau?. Os parlamentares tamb?m aprovaram Projeto de lei da Mesa Diretora que cria o cargo de Sub- Procurador Geral da Biblioteca da Assembleia Legislativa e o cargo de Chefe da Brigada de Inc?ndio do legislativo estadual.
Com o voto em separado do deputado Ant?nio F?lix (PSB) pela inconstitucionalidade, a CCJ aprovou o Projeto de lei da deputada Flora Izabel (PT) que reconhece 28 de agosto (Dia do banc?rio) feriado no Piau?. Hoje, o Piau? tem mais de 4 mil banc?rios, entre ativos e pensionistas.
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