Comissão de Estudos Territoriais convoca prefeitos para novos acordos.

Publicada em 13 de Outubro de 2014 às 13h16

A Comiss?o de Estudos Territoriais sob a presid?ncia do deputado Ant?nio F?lix (PSD) convocou nove prefeitos para assinatura dos termos de acordo nos munic?pios com ?reas em lit?gio territorial. A reuni?o acontece no dia 29 de outubro com os presidentes das C?maras Municipais dessas cidades.

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Foram convocados os prefeitos de Bocaina, Francisco Santos, Santana do Piau?, Santo Ant?nio de Lisboa, S?o Jo?o da Canabrava, S?o Jos? do Piau?, S?o Lu?s do Piau?, Sussuapara e de Pimenteiras. A CETE ? uma comiss?o tempor?ria da Assembleia Legislativa criada no ano de 2000 com o objetivo de resolver as quest?es que envolvem os munic?pios em ?reas onde existe conflito territorial.

At? julho desse ano a Comiss?o de Estudos Territoriais havia aprovado 14 processos, onde os representantes municipais assinaram o acordo com os munic?pios nas ?reas de algum tipo de lit?gio.Tamb?m foram fechados 120 acordos com os representantes municipais.

A comiss?o ? formada por representantes da Assembleia Legislativa, Seplan, do Governo do Estado, IBGE, da Associa??o dos Engenheiros Agrimensores, Tribunal de Contas do Estado.

Emerson Brand?o Edi??o: Paulo Pincel

Tags: Comissão de Estudos - A Comissão de Estudo

Fonte: ALEPI | Publicado por: Da Redação

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