?Em reuni?o conjunta das comiss?es t?cnicas hoje (11) o Secret?rio de Planejamento, C?sar Fortes, explicou aos deputados o pedido do Executivo de realizar opera??o de cr?dito ao Banco Internacional (BIRD) no valor total de R$ 800 milh?es para financiamento do Projeto Piau? Crescimento Sustent?vel e Inclusivo, para obras no setor rural, gest?o ambiental, sa?de, educa??o e no setor de combate a inc?ndio no Piau?.
Foi aprovado o Projeto de Lei do deputado Evaldo Gomes (PTC) que disp?e sobre a durabilidade dos recibos de pagamento emitidos em caixas eletr?nicos nas ag?ncias banc?rias no Estado do Piau?. Do deputado Ismar Marques (PSB) aprovado o Projeto de Lei que denomina edif?cio Hugo Napole?o do R?go (av? do deputado federal Hugo Napole?o), ao pr?dio da Procuradoria - Geral do Piau?.
Aprovado nas comiss?es t?cnica o Projeto de lei do deputado Mauro Tapety (PMDB) que estabelece prazo m?nimo de 90 dias para a aquisi??o da merenda escolar. Foi aprovado o veto total ao Projeto de lei que disp?e sobre medidas de seguran?a e pro?be o uso de shows pirot?cnicos, fogos de artif?cios, equipamentos e itens similares, al?m de efeitos especiais que possam gerar risco de inc?ndio.
Doa??o – Foi aprovado a Mensagem do Executivo que autoriza desafeta??o e doa??o ? Uni?o de trechos de rodovias no Piau?. Tamb?m foi aprovado Mensagem do Governo que autoriza a doa??o do im?vel pertencente ao patrim?nio imobili?rio do Piau? situado na Avenida Petr?nio Portela, bairro Palestina, na cidade de Esperantina, para a instala??o do Centro Administrativo do munic?pio.
Aprovado Mensagem do Governo que disp?e sobre a institui??o do meio eletr?nico na instru??o, tramita??o, julgamento, comunica??o dos atos e na transmiss?o de documentos da Secretaria da Fazenda do Piau?.
Depois de amplo debate e discuss?es, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo do deputado F?bio Novo (PT) que anula a sess?o do dia 08 de maio de 1964 da Assembleia Legislativa, e devolve simbolicamente os mandatos de v?rios deputados estaduais, federais, suplentes e de 1 vereador de Teresina cassados por ocasi?o da Ditadura Militar de ent?o.
A deputada Margarete Coelho (PP) solicitou a retirada da pauta de vota??o do Projeto de Lei da deputada Lizi? Coelho (PTB) que torna obrigat?rio os profissionais de sa?de da rede p?blica e privada de hospitais a notificar os casos de maus tratos contra crian?as, adolescentes e menores de 18 anos portadores de defici?ncia mental. Foi aprovado Projeto de Lei do deputado Them?stocles Filho (PMDB) que reconhece de Utilidade P?blica a Funda??o Cultural Joaquim Alencar Cunha, com sede e foro em Floriano. Aprovado o veto total do governador Wilson Martins ao projeto de lei que institui o feriado estadual aos banc?rios e financi?rios.
Aprovado nas comiss?es t?cnicas o Projeto de Lei do deputado Marden Menezes (PSDB) que torna obrigat?rio a afixa??o de aviso sobre formas de pagamento pelos fornecedores comerciais no Piau?. Tamb?m foi aprovado o Projeto de Lei da deputada Margarete Coelho (PP) que obriga os cart?rios do Piau? inclu?rem nas escrituras p?blicas o nome e a inscri??o no conselho regional do CRECI, da pessoa f?sica ou jur?dica respons?vel pela intermedia??o de neg?cios imobili?rios.
Cidadania - Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo do deputado F?bio Novo (PT) que disp?e sobre a atribui??o do t?tulo de Cidad?o Piauiense ao Senhor Jos? Ant?nio Gorgen. Da deputada Rejane Dias (PT) foi aprovado o Projeto de Indicativo que disp?e sobre a cria??o de juntas m?dicas nas circunscri?es regionais de tr?nsito e na estrutura do DETRAN para atendimento a pessoas com algum tipo de defici?ncia.
Aprovado ainda o Projeto Indicativo da deputada Flora Izabel (PT) que estabelece prioridade de matr?cula nos estabelecimentos de ensino da rede p?blica para filhos de mulheres v?timas de viol?ncia dom?stica e familiar.
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