Em reuni?o realizada nesta quarta-feira (14), no Pal?cio de Karnak, o Conselho Gestor de Parcerias P?blico Privadas (PPPs) firmou o in?cio de novas iniciativas em servi?os envolvendo o poder p?blico e a administra??o privada. Foi conclu?do o processo de licita??o do Piau? Conectado, projeto que vai expandir o acesso a internet no territ?rio piauiense por meio de rede de fibra ?ptica. O colegiado tamb?m aprovou o in?cio de novos estudos no setor de PPPs.
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No Piau? Conectado dever?o ser investidos cerca de R$ 232 milh?es uma rede de conex?o que passar? por 96 munic?pios, integrando cidades do norte ao centro-sul do estado. O projeto dever? funcionar em parceria com Internet para Todos, programa do governo federal aprovado no ?ltimo dia 12, que vai garantir o acesso dos 224 munic?pios a conex?o de internet de alta velocidade.
Para o governador Wellington Dias, al?m de modernizar as ?reas de teleduca??o, telemedicina, teleseguran?a e tr?nsito, as a?es dos governos v?o gerar economia para o Estado. “O Estado tem hoje um custo de aproximadamente R$ 6,5 milh?es e com esses programas teremos uma economia de aproximadamente R$ 2 milh?es, o que garante que o Estado possa se comprometer com a compra de equipamentos para a implanta??o de dois mil pontos de acesso em escolas, hospitais e delegacias, por exemplo”, explicou.
Outras PPPs
Destaque nacional na ?rea de PPPs, o Piau?, atrav?s do seu Conselho Estadual, estuda a implanta??o de novos projetos, alguns em fase de estudo, outros em processo licitat?rio. De acordo com a Superintend?ncia Estadual de Parcerias P?blico, Privadas (Suparc), o estado deve ganhar at? R$ 400 milh?es com novas PPPs, do ponto de vista de novas estruturas e servi?os.
Prontas para entrar em processo licitat?rio, as PPPs do Piau? Center Moda e do Centro de Conven?es j? foram aprovadas pelo conselho gestor e agora seguem para an?lise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os investimentos iniciais em infraestrutura podem chegar, por exemplo, a at? R$ 15 milh?es no caso da parceria envolvendo o Piau? Center Moda.
No encontro do conselho, tamb?m foram aprovados novos estudos em PPPs. Uma parceria para moderniza??o do Parque Estadual Zoobot?nico ser? iniciada e teve aprovadas suas premissas. Uma PPP para o tratamento de res?duos de sa?de tamb?m est? sendo analisada e passa por ajustes no sistema de estudos econ?micos e financeiros.
O governador destaca que o Zoobot?nico permanece sob gest?o da Secretaria Estaduald e Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Semar) ficando a cargo de uma poss?vel parceria com a iniciativa privada a garantia da estrutura para lazer, cultura e entretenimento. “? um caminho e n?o se trata de privatiza??o, apenas de dar ao privado o proveito da atividades hoje trabalhadas pelo setor p?blico. Se trata de um investimento com qualidade e com finalidade social”, assegurou Dias.
Parceria internacional
Fruto de viagem aos pa?ses europeus, Portugal e Espanha, o Estado figurou parceria com a Universidade Cat?lica de Lisboa. O acordo, que dever? ser firmado oficialmente nos pr?ximos dias, aproxima o Piau? a iniciativas internacionais de financiamento ligadas ao Programa das Na?es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e coloca Piau? e S?o Paulo entre os dois estados de refer?ncia na ?rea de PPP.
Autoria: Valmir Mac?do
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