?A exemplo de outros 18 Estados brasileiros a Assembleia Legislativa piauiense vai instalar amanh? (11) a Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito (CPI) para discutirm, at? novembro, o novo marco regulat?rio que ser? encaminhado a Comiss?o de Telecomunica?es da C?mara Federal, em Bras?lia, com o objetivo de corrigir irregularidades das operadoras de telefone em todo o pa?s. O deputado C?cero Magalh?es (PT) autor do requerimento ser? o presidente da CPI. Alguns dos nomes que ir?o compor a Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito j? foram definidos. Autor do requerimento, C?cero Magalh?es vai presidir os trabalhos, os demais integrantes da comiss?o s?o: Ant?nio F?lix (PSD), Margarete Coelho (PP), Ismar Marques (PSB) l?der do Governo; Mauro Tapety (PMDB), H?lio Isa?as (PTB) e o deputado Evaldo Gomes (PTC).
C?cero Magalh?es afirmou que a comiss?o "ser? criada com base no Direito do Consumidor que recebe constantemente den?ncias de irregularidades das operadoras do servi?o de telefonia". Tamb?m a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) recebeu den?ncias da m? qualidade da presta??o de servi?os nesse setor no Piau?. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa dever? definir o prazo de 90 dias para a atua??o e conclus?o dos trabalhos da CPI, isto ?, at? novembro desse ano. Caso seja necess?rio, o prazo poder? ser prorrogado, segundo o deputado C?cero Magalh?es. Dever? ser apurado a falta de investimentos na ?rea da telefonia, a necessidade de mais fiscaliza??o por parte dos t?cnicos da ANATEL (Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es).
Em S?o Paulo trabalham na fiscaliza??o das operadoras somente 50 t?cnicos. Tamb?m est?o na pauta a quest?o das cobran?as irregulares por parte das operadoras de telefones celulares e telefone fixo, al?m da unifica??o das tarifas e a instala??o de novas torres de telefonia.
Atualmente, no Piau?, s?o 4 milh?es de linhas de telefone celular. Segundo as pesquisas, at? maio, havia 275 milh?es de celulares em opera??o no Brasil.
Tarifas - 'A tarifa, segundo C?cero Magalh?es, ? cara". O brasileiro paga, em m?dia, U$ 0,24 (vinte e quatro centavos de d?lar o minuto). Na ?ndia custa U$ 0,01 (um centavo de d?lar o minuto). Na Indon?sia e na China custa U$ 0,03 (tr?s centavos de d?lar o minuto). No Egito e M?xico custa U$ 0,05 (cinco centavos de d?lar o minuto). C?cero Magalh?es confirmou que, "no Brasil, mesmo depois de 14 anos da privatiza??o da ANATEL, a empresa ainda n?o definiu uma legisla??o com os crit?rios para o perfeito funcionamento das operadoras de telefonia m?veis. Al?m dos parlamentares dever?o participar da CPI representantes da OAB-PI, do Minist?rio P?blico, PROCON, SINTEL (Sistema de Telecomunica?es) e da ANATEL (Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es).
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