Com a crise financeira que assola o pa?s, o Piau? vem contingenciando de forma intensa as contas p?blicas. Pagamentos de horas-extras, di?rias, gratifica?es, al?m de revis?es nos pagamentos de fornecedores s?o algumas das principais medidas tomadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O governo do estado quer o mesmo tratamento dado ao Rio de Janeiro, que recebeu socorro financeiro do governo federal.
“Estamos enfrentando um contingenciamento de despesas muito severo para dar conta daquilo que ? priorit?rio, como a folha de pagamento, os servi?os essenciais de sa?de, seguran?a e educa??o. Estamos reduzindo v?rios tipos de contratos e servi?os, planejando os gastos essenciais”, avaliou o secret?rio de fazenda, Rafael Fonteles.
Os pagamentos dos fornecedores devem passar por revis?o. Em muitos casos, como j? est? acontecendo, podem receber com at? 60 dias de atraso, como estipula o governo. Na programa??o de pagamentos, a meta ? pagar o que for essencial.
Com rela??o aos pagamentos dos servidores, a Sefaz garante que o d?cimo terceiro est? garantido, mas os ajustes fiscais devem ocorrer em v?rios setores. O governo planeja cortar di?rias, gratifica?es e alguns pagamentos de fornecedores devem ser revistos. Por m?s, a folha bruta do estado ? de cerca R$ 400 milh?es e a l?quida em torno de R$ 350 milh?es.
“Todo final de ano h?, realmente, essa dificuldade porque como o equil?brio ? t?nue, temos uma folha a mais. Nesse ano n?o foi poss?vel fazer a reserva do d?cimo terceiro no primeiro semestre, como era. A reserva foi feita agora nos ?ltimos meses do ano e, realmente, gera esse aperto que deve durar, tamb?m, no ano que vem”, frisou o secret?rio de fazenda do Piau?.
Os par?metros para aumentos salariais de servidores, j? autorizados em pactua??o com as respectivas categorias, tamb?m devem ser revistos e ficar condicionados ao que for aprovado com a PEC 55, respons?vel por impor limites nos gastos do poder p?blico.
Investimentos
Apesar da crise, os investimentos entre 2015 e 2016 n?o foram cortados, como alega o governo do estado. Isto porque foram realizadas duas opera?es de cr?dito, que possibilitaram manter, fazer e iniciar novos investimentos. J? as obras, de acordo com o estado, n?o foram paradas, e sim retomadas.
“Com recursos do Tesouro Estadual tivemos investimentos muito pequenos, mas ainda assim superou a expectativa de R$ 150 milh?es. Em 2015, foram investidos R$ 494 milh?es e de janeiro a agosto deste ano, os investimentos chegam R$ 440 milh?es e deve encerrar o ano em mais de R$ 600 milh?es”, disse o secret?rio Rafael Fonteles.
Situa??o fiscal
As contas do Piau? fecharam o primeiro semestre no vermelho. Considerando o balan?o com despesas j? liquidadas (ou seja, as d?vidas j? pagas pelo governo at? o per?odo), o estado teve um d?ficit prim?rio de R$ 311 milh?es nos primeiros seis meses de 2016 – uma piora em rela??o ao super?vit de R$ 344 milh?es registrado no mesmo per?odo do ano passado.
Considerando as despesas empenhadas - ou seja, as d?vidas assumidas pelo estado, mas n?o necessariamente pagas no per?odo-, o Piau? registrou d?ficit prim?rio de R$ 2 bilh?es no primeiro semestre deste ano. O rombo n?o ? compar?vel ao resultado do ano passado porque, segundo informou o Superintendente do Tesouro Estadual, Emilio Junior, houve uma mudan?a na metodologia para considerar as despesas com pessoal e encargos sociais.
As despesas com pessoal comprometem 52,52% da receita corrente l?quida, de acordo com a Sefaz. Segundo o Tesouro, esse percentual ? um pouco acima, representando 58,03%.
Os gastos com a previd?ncia s?o respons?veis por 22,2% da receita, correspondendo a R$ 1,47 bilh?o dos R$ 6,6 bilh?es da receita corrente l?quida do estado. Uma das sa?das apresentadas pelo governo seria a cria??o da Funda??o Piau? Previd?ncia, uma iniciativa que promete minimizar os gastos com aposentados e inativos, j? aprovada pelo parlamento estadual.
Governo quer o mesmo tratamento do RJ
O estado do Piau?, assim como os demais estados das regi?es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, deseja tratamento ison?mico a este momento de crise, como recebeu o Rio de Janeiro, que decretou estado de calamidade p?blica devido ? crise financeira e recebeu socorro financeiro de R$ 2,9 bilh?es do governo federal.
“O Piau? precisa da ajuda do governo federal para que n?o entre em colapso como outros estados est?o passando. S? queremos um tratamento justo, como foi feito com o estado do Rio de Janeiro”, destacou o secret?rio de fazenda.
O governo do Piau? deseja um aumento do Fundo de Participa??o dos Estados, autoriza??o para a realiza??o de novas opera?es de cr?dito e aux?lio emergencial. O estado tamb?m pede a libera??o de recursos da Lei Kandir de 2014, assegurados para pagamento este ano, referente a compensa??o do ICMS das exporta?es, n?o cobrados pelos estados para incentivar mais exporta??o.
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