O governador Wilson Martins (PSB) envia nesta ter?a-feira (6) ? Assembl?ia Legislativa a mensagem pedindo autoriza??o dos deputados para a contrata??o de empr?stimo no valor de US$ 550 milh?es (equivalente a R$ 869 milh?es) junto ao Banco Mundial.
A opera??o tem o objetivo de superar gargalos financeiros, devido a divida publica.
Atualmente, o governo do Estado se v? obrigado a desembolsar cerca de R$ 100 milh?es por m?s para cobrir as obriga?es com o pagamento da divida, a cobertura do d?ficit previdenci?rio e os compromissos com os precat?rios. Somente os encargos da d?vida geram desembolso mensal da ordem de R$ 65 milh?es. A previd?ncia cobra outros R$ 30 milh?es e os precat?rios, mais de R$ 5 milh?es.
"H? uma situa??o de estrangulamento que tira a capacidade do Piau? investir no desenvolvimento. Essa opera??o vai nos permitir enfrentar situa??o de curto prazo e trazer novas perspectivas de m?dio e longo prazos", diz o governador Wilson Martins.
Os ganhos no curto prazo, aos quais se refere o governador, correspondem ao desembolso mensal. Somente este ano o Estado j? pagou R$ 320 milh?es, podendo chegar a R$ 710 milh?es at? dezembro. O empr?stimo permitir? ao Estado quitar a d?vida de curto prazo, numa opera??o que vai implicar em desconto no valor nominal a ser pago.
No m?dio e longo prazos, o ganho se d? de duas formas: com o aumento da capacidade de investimento e com parcelas menores de desembolso mensal, j? que o empr?stimo junto ao Banco Mundial tem juros bem menores.
No contrato atual, o custo da d?vida (corre??o mais juros) chega a 13% ao ano. No novo empr?stimo, o custo anual ? de apenas 1%. "? uma diferen?a muito grande que resultar? em importante economia para o Estado e que se reverter? em mais recursos para investimentos em projetos estrat?gicos", observa o governador.
Opera??o financeira inclui empr?stimo ponte com Caixa
A opera??o financeira para enfrentamento do gargalo provocado pelo servi?o da d?vida vai incluir, junto com o empr?stimo com o Banco mundial, um "empr?stimo ponte" com a Caixa Econ?mica que ter? como efeito pr?tico a antecipa??o dos recursos a serem contratados junto ao Banco.
A opera??o com a Caixa, que tamb?m ser? motivo de mensagem enviada ? Assembleia, estar? vinculada ao empr?stimo com o Banco Mundial. Essa opera??o soma R$ 300 milh?es, com libera??o imediata. A expectativa ? que os recursos do Banco Mundial sejam liberados at? dezembro. A cobertura dos recursos tomados ? Caixa acontecer? com a libera??o dos recursos do Banco Mundial.
As duas opera?es est?o sendo acompanhadas pelo Tesouro Nacional. Ambas tamb?m ter?o que receber a autoriza??o da Assembl?ia Legislativa. As mensagens que tratam das duas opera?es ser?o encaminhadas ao Legislativo nesta ter?a-feira.
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