?O juiz Leonardo Brasileiro, da Comarca de Castelo do Piau?, vai encaminhar nesta quarta-feira (5) o processo do estupro coletivo ao Tribunal de Justi?a do Piau?. Segundo ele, a decis?o foi baseada nas provas levantadas do caso e caber? ao ?rg?o analisar o recurso apresentado pela defesa dos tr?s menores acusados do crime.
De acordo com o recurso do defensor Gerson Henrique Silva Sousa, n?o h? provas de que os tr?s menores internados no Centro de Interna??o Provis?ria de Teresina (Ceip) estariam no local do crime e para isto apresentou testemunhas. Por este motivo, ele pediu reformula??o da senten?a que condenou a tr?s anos de interna??o como medida socioeducativa os acusados.
"? direito da Defensoria de recorrer e tudo ser? analisado pelo Tribunal de Justi?a. Neste momento, o defensor vai tentar convencer os desembargadores sobre a tese por ele levantada. Ouvimos v?rias testemunhas, s?o v?rias provas documentais no processo e eu garanto que analisei todas elas e a tese de defesa de que os menores n?o estariam no local do crime foi afastada desde o in?cio", declarou o juiz.
O promotor de Justi?a Ces?rio de Oliveira, respons?vel pelo caso do estupro coletivo ocorrido com quatro adolescentes em Castelo do Piau?, afirmou ao G1 que todas as teses apresentadas pela defesa s?o inconsistentes.
"A apela??o tem 50 p?ginas, v?rios argumentos e mais de 20 testemunhas foram apresentadas pela defesa, mas nenhuma mostra o ?libi de que os menores n?o estariam no local do crime. Pelas provas apresentadas, pelo o hor?rio do estupro eles n?o estariam em outro lugar do que l? na cena do crime. ? direito da defesa recorrer, no entanto, j? solicitei ao juiz manter a senten?a na integra, porque n?o h? nenhum reparo a ser feito", comentou.
Segundo Ces?rio, outra tese levantada pela defesa ? de que o adolescente Gleison Vieira da Silva, espancado at? a morte no Centro Educacional Masculino, teria participado sozinho do estupro coletivo e recebeu R$ 2,5 mil de um policial para acusar os outros menores.
"Durante a audi?ncia os tr?s menores coautores do estupro alegaram que o Gleison recebeu o dinheiro de um policial para incriminar eles e esta pessoa conseguiria tamb?m um advogado para absolv?-lo. J? a m?e do adolescente morto contou que os quatro menores receberiam o pagamento para assumir autoria no crime", revelou.
Ainda conforme o promotor, a m?e de Gleison relatou o arrependimento do filho de ter assumido autoria no crime, porque n?o recebeu o pagamento. Para constatar a acusa??o, o pr?prio promotor ouviu o policial citado e os outros militares que participaram das pris?es dos menores.
"Ao contr?rio do que apresentado pela defesa, o policial foi acompanhado de outros at? a casa de Gleison e em nenhum momento ? relatado o pagamento ao menor. Pela falta de inconsist?ncia das provas, ele n?o foi colocado como testemunha do caso", falou.
CNMP investiga morte
A investiga??o que apura a morte de Gleison Vieira da Silva, de 17 anos, ser? acompanhada de perto pela Comiss?o da Inf?ncia e Juventude do Conselho Nacional do Minist?rio P?blico (CIJ/CNMP). Em despacho, o conselheiro e presidente da CIJ, Walter de Agra, afirmou que a v?tima foi colocada no mesmo alojamento com outros tr?s adolescentes que j? tinham feito amea?as contra Gleison. A inten??o ? apurar se houve neglig?ncia ao colocar todos o envolvidos na mesma cela.
Tanto v?timas quanto agressores s?o sentenciados pelo cometimento do estupro coletivo contra quatro garotas no m?s de maio em Castelo do Piau?, a 190 km de Teresina.
"E esse 'linchamento' foi alertado pelo pr?prio Gleison, de que seria morto caso ficasse junto aos demais, pois fora amea?ado; no entanto, mesmo tendo avisado sobre a suposta amea?a, foi colocado nos mesmos aposentos, o que causou o seu espancamento e consequentemente a sua morte", afirmou Walter de Agra em despacho no CNMP.
De acordo com o conselheiro, embora o CNMP n?o possua compet?ncia constitucional para apurar diretamente a morte do adolescente Gleison, faz-se necess?rio acompanhar, no ?mbito do Conselho, a atua??o do Minist?rio P?blico do Estado do Piau? no caso.
Depoimento
Os tr?s adolescentes suspeitos de terem espancado at? a morte Gleison Vieira foram ouvidos na segunda-feira (3) pela delegada Thais Paz, que preside o inqu?rito. Os depoimentos foram acompanhado pelo promotor Maur?cio Verdejo e ocorreram no Complexo da Cidadania, na Zona Sul de Teresina.
De acordo com a delegada Thais Paz, com o depoimento dos suspeitos, as oitivas est?o conclu?das e o inqu?rito policial deve ser finalizado em poucos dias. “Todos os envolvidos foram ouvidos inclusive os menores que estavam nos alojamentos ao lado. N?o posso falar muito, pois esse assunto est? saturado. Por?m posso dizer que j? estamos na fase final e que as conclus?es ser?o enviadas at? o final da semana para a promotoria”, disse a delegada.
O resultado do laudo cadav?rico no corpo de Gleison Vieira mostrou que ele foi morto a socos e pontap?s. “A v?tima faleceu em decorr?ncia de traumatismo craniano, provocado por uma a??o contundente. O que para a gente quer dizer um espancamento. N?o houve a utiliza??o de nenhum outro instrumento. Apenas socos e pontap?s”, afirmou Thai Paz.
Os tr?s menores, que estavam no alojamento ao lado do onde Gleison morreu, afirmam que n?o viram nada na noite do crime. A Pol?cia Civil pediu as imagens da c?mera de seguran?a que fica na ala do alojamento e intimou quatro socioeducadores a prestar depoimento.
Gleison cumpria medida socioeducativa por participar do estupro coletivo de quatro meninas em Castelo do Piau?. Ele e mais tr?s adolescentes foram condenados pelo crime. Segundo a pol?cia, os outros garotos envolvidos no estupro confessaram terem matado Gleison no CEM.
Carta para a m?e
Gleison escreveu uma carta para sua m?e dois dias antes de morrer. No texto, ele pede a Elizabeth Vieira que o perdoe pelo que fez, agradece seu amor, diz que n?o vai esquec?-la e encerra dizendo para ela ficar com Deus.
O adolescente inicia a carta dizendo que sente muita falta da m?e, em seguida pede perd?o, mas n?o chega a mencionar o crime de Castelo do Piau?. O texto da carta cont?m erros de portugu?s e os trechos transcritos na reportagem foram corrigidos para facilitar a leitura.
Perd?o
"M?e eu sinto muito a sua falta, eu quero que voc? me perdoe pelo que fiz. Eu sei que Deus me perdoou, agora eu quero seu perd?o. Desculpa, m?e, eu n?o ter sido um filho que voc? sempre quis, mas eu quero que voc? saiba que voc? nunca vai sair da minha mente e do meu cora??o", escreveu.
Elizabeth recebeu a carta durante uma visita que fez ao filho quando ele ainda estava no Centro de Interna??o Provis?ria (CEIP), antes da transfer?ncia para o CEM. Segundo a m?e do rapaz, dois dias ap?s receber a carta, o filho foi espancado e faleceu dentro do alojamento.
Em outro momento da carta, o adolescente pede para que a m?e n?o o esque?a e se desculpa por n?o ter recompensado o que ela fez por ele.
"M?e, eu pe?o que voc? lembre que teu filho te ama muito. Eu sei que nunca recompensei o que voc? fez por mim e que continua fazendo. Obrigada por ter sido uma m?e t?o boa. Eu agrade?o a Deus por ter voc? comigo, eu nunca vou esquecer de voc? e nem da minha vov? e nem do meu padrasto".
O rapaz se despede pedindo para a m?e para ficar com Deus e no envelope chega a pedir que ela guarde o bilhete durante os tr?s anos em que cumpriria a medida socioeducativa.
Investiga??o
Um inqu?rito policial foi aberto para investigar a morte de Gleison da Silva. A titular da delegacia do Menor Infrator, Tha?s Paz, j? ouviu o depoimento dos adolescentes suspeitos de assassinar o jovem dentro do alojamento do CEM.
Conforme a delegada, os menores assumiram a autoria do crime e relataram que mataram o rapaz porque ele entregou a pol?cia o nome dos suspeitos de participar do estupro coletivo.
“Um dos adolescentes disse que foi apenas uma discuss?o que terminou na morte do Gleison, j? os outros dois narram que a inten??o era realmente matar o delator. Os adolescentes afirmam que assassinaram Gleison porque ele teria dito para a pol?cia que eles participaram do estupro coletivo sem terem envolvimento com o caso”, afirmou a delegada.
Al?m dos suspeitos, a delegada ouviu no dia 21 tr?s adolescentes que teriam presenciado o espancamento, mas com medo de repres?lias, eles n?o revelaram o que viram na noite do crime.
Ap?s a morte de Gleison, os outros tr?s menores culpados pelo estupro coletivo foram retirados do CEM e agora est?o no Centro de Interna??o Provis?ria (Ceip).
Superlota??o
Ap?s determinar a transfer?ncia dos tr?s adolescentes acusados de estupro para o Ceip, o juiz Ant?nio Lopes, da 2? Vara da Inf?ncia e Juventude da capital, falou sobre a dificuldade de encontrar vagas nas unidades socioeducativas no Piau?.
"N?o vou deixar de sentenciar nenhum adolescente por falta de vaga do estado. O judici?rio julga e quem deve manter estes menores ? o executivo. Se o estado ? inoperante, o problema n?o ? meu", disse. Segundo ele, os menores ficar?o em celas separadas no Centro at? que o estado providencie um local definitivo para eles ficarem internados.
Afastamento de diretoria
A dire??o do CEM de Teresina foi afastada no dia 20, tr?s dias ap?s a morte de Gleison dentro da unidade. Foram afastados o coordenador do CEM, Marivaldo Viana, o gerente de Interna??o do CEM, Herbert Neves, e o diretor da Unidade Socioeducativa da Secretaria de Assist?ncia Social e Cidadania (Sasc), Anderlly Lopes.
O atual coordenador do Centro Educacional de Interna??o Provis?ria (CEIP), Emerson de Oliveira, deixar? o cargo para assumir a coordena??o do CEM, de forma interina. J? a dire??o da Unidade Socioeducativa da Sasc ser? de responsabilidade do capit?o Anselmo Portela.
Vist?ria da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piau?, realizou uma vistoria no dia 20 no CEM. Segundo William Guimar?es, presidente da OAB-PI, atualmente o Centro abriga 83 internos, 20 a mais do que sua capacidade.
Foram encontrados problemas como falta de colch?es em todos os alojamentos, insufici?ncia de educadores e estrutura prec?ria, com uma fossa estourada numa das celas.
Guimar?es pretende elaborar um relat?rio sobre a vistoria, que ser? entregue ao governo do estado e ? dire??o do CEM. "Vamos solicitar uma audi?ncia com o governador e cobrar dele o investimento para a reforma deste centro como a constru??o de um novo", disse.
Segundo ele, a Uni?o disponibilizou R$ 5,5 milh?es para a nova unidade, que correm o risco de serem devolvidos por "porque o estado n?o tem tido efici?ncia da aplica??o desses valores".
O Governo do estado confirmou a devolu??o de R$ 3,5 milh?es. Segundo a administra??o, havia um conv?nio entre o estado e a Uni?o para a constru??o de um Complexo Socioeducativo para Adolescentes do Sexo Masculino em Conflito com a Lei, em terreno localizado na BR 316. Entretanto, segundo a Sasc, a administra??o anterior perdeu os prazos do conv?nio e o dinheiro teve que ser devolvido.
Chacina no CEM
Lopes disse que o CEM poderia ter sido palco de uma chacina, j? que os adolescentes internados pelo crime de Castelo do Piau? vinham sendo amea?ados de morte pelos demais jovens da unidade.
“Eles [os internos] disseram que os agressores tiveram foi sorte, porque iriam matar os quatro. Poderia ter sido uma chacina. H? 14 anos vejo que o estado n?o tem cumprido o que estabelece o Estatuto da Crian?a e do Adolescente, que ? manter separados menores com alto grau de agressividade, a exemplo de estupradores, e quando h? riscos para a integridade f?sica deles”, afirmou o juiz.
M?e grava v?deo
Elizabeth Vieira gravou um v?deo depois que soube do assassinato do filho.
"Foi um choque muito grande porque eu n?o estava esperando [a morte de Gleison]. Recebi a not?cia, ? uma dor muito grande", disse.
A m?e da v?tima disse ainda que acredita que a briga entre os jovens tenha sido motivada por causa dela. No v?deo, ela diz que ele a defendia muito. "Ele tinha que pagar pelo crime que cometeu, mas n?o desta forma", disse.
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