O diretor das Defensorias Regionais, defensor p?blico G?rson Henrique Silva Sousa, participou nesta sexta (23), na sala das Audi?ncias da Vara de Execu?es Penais de Teresina, de reuni?o da Comiss?o Interinstitucional encarregada de propor medidas para a extens?o das Audi?ncias de Cust?dia em todo o Piau?.
Na oportunidade, o presidente da Comiss?o, juiz Jos? Vidal de Freitas Filho, apresentou as minutas de altera??o da Resolu??o TJPI N? 118/2018, de 15 de outubro de 2018 e do Termo de Coopera??o, elaborados ap?s acolhidas sugest?es apresentadas. As propostas foram acordadas com as Secretarias de Estado da Justi?a e da Seguran?a P?blica, sendo aprovadas, por unanimidade, pela Comiss?o, que concluiu os trabalhos, encaminhando as propostas para a aprecia??o do presidente do Tribunal de Justi?a do Estado do Piau?, desembargador Erivan Lopes.
Conforme o proposto, em 2019 as Audi?ncias de Cust?dia iniciar?o no dia 7 de janeiro, ocorrendo em todas as Comarcas do Estado, sendo que nos polos regionais de Teresina e Parna?ba acontecer?o nos dias ?teis, finais de semana, feriados, bem como durante o recesso. Nas demais Comarcas, as Audi?ncias acontecer?o somente nos dias ?teis.
Ao final da reuni?o o juiz Jos? Vidal de Freitas, ressaltou que, caso aprovadas as propostas, ocorrer? uma revolu??o na situa??o criminal do Estado, acabando com a distin??o entre presos em Teresina e Parna?ba e presos das demais Comarcas. Segundo Juiz as mudan?as colocar?o o Piau?, mais uma vez, em posi??o de vanguarda frente aos demais estados da Federa??o.
"Estivemos hoje representando a Defensoria P?blica em reuni?o interinstitucional sobre a expans?o das Audi?ncias de Cust?dia no interior. Essa foi a ?ltima reuni?o, na qual o presidente da Comiss?o, Dr. Vidal Freitas, trouxe resposta sobre as nossas sugest?es depois de submiss?o delas ? Presid?ncia do Tribunal de Justi?a. Agora vamos levar a minuta da Resolu??o ? aprecia??o da defensora p?blica geral, para discuss?o e delibera??o, bem como para defini??o dos pr?ximos passos a serem tomados pela Defensoria", informa Gerson Henrique Sousa.
Al?m do defensor G?rson Henrique, participaram da reuni?o o coronel Rubens da Silva Pereira, secret?rio de Seguran?a P?blica; Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa, subsecret?rio de Justi?a; Cl?ia Cristina Pereira Janu?rio Fernandes, promotora de Justi?a e o delegado de Pol?cia Civil, Luccy Keiko Leal.
Fonte: Assessoria de Comunica??o do TJ/PI
Autoria: ?ngela Ferry
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