A defesa do Luiz In?cio Lula da Silva apresentou na sexta-feira (14) o primeiro recurso contra a senten?a do juiz S?rgio Moro, que condenou o ex-presidente a 9 anos e seis meses por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente foi condenado em processo que investigou se o apartamento no Guaruj?, litoral de S?o Paulo, era propina paga pela OAS a Lula por contratos firmados pela empresa na Petrobras. Lula nega as acusa?es, e na avalia??o dos advogados que o representam, Moro teve atua??o pol?tica na senten?a.
De acordo com a peti??o protocolada pelos advogados no sistema eletr?nico da Justi?a Federa, no Paran?, a inten??o ? "suprir as omiss?es, contradi?es e obscuridades" da senten?a. Este recurso apresentado chama-se embargos de declara??o e ? usado como instrumento por advogados justamente para solicitar ao juiz revis?o de algum ponto da senten?a.
Neste s?bado (15), a for?a-tarefa da Opera??o Lava Jato no Minist?rio P?blico Federal (MPF) afirmou que o recurso ? um rito normal do processo e que, conforme j? divulgou, vai recorrer da senten?a. O juiz S?rgio Moro afirmou que vai se manifestar nos autos do processo.
Os advogados questionam pontos da senten?a - veja:
omiss?o no tocante ?s afirma?es feitas pelo ju?zo em rela??o ao ex-presidente Lula e sua defesa;
negativa de juntada de documentos como contratos da Petrobras. A defesa fala em cerceamento de defesa;
desqualifica??o de declara?es de testemunhas de defesa;
desqualifica??o de instrumentos de auditoria, interna e externa, que n?o detectaram atos de corrup??o ligados ao ex-presidente;
omiss?o quanto ? transfer?ncia do empreendimento para a OAS;
omiss?o quanto ao exerc?cio das faculdades inerentes ? propriedade do tr?plex pela OAS e pela desconsidera??o de elementos de prova que mostram que o ex-presidente jamais teve a propriedade ou a posse do im?vel;
omiss?o quanto ? origem do dinheiro usado para o custeio do tr?plex e para as reformas;
contradi??o ao defender imparcialidade, desrespeitando diversas vezes o ex-presidente e a sua defesa;
omiss?o sobre equ?vocos apresentados em reportagem do jornal “O Globo”, apontados nas alega?es finais do ex-presidente;
omiss?es quanto ? pena aplicada
Este recurso ? analisado pelo pr?prio juiz S?rgio Moro – n?o existe prazo definido para isso. Enquanto n?o houver decis?o, o prazo para apela??o, que ? outro recurso analisado no Tribunal Regional Federal (TRF 4? Regi?o), em Porto Alegre, fica suspenso.
"O cen?rio apresentado pela senten?a se torna ainda mais temer?rio quando se verifica que este ju?zo, na aus?ncia de provas da acusa??o, toma como verdadeiras as afirma?es de pessoas que, por circunst?ncias diversas, n?o merecem maior credibilidade nas afirma?es lan?adas nestes autos – como o colaborador Delc?dio do Amaral, al?m de Pedro Corr?a e L?o Pinheiro", diz trecho do recurso.
Ainda de acordo com os advogados de Lula, a senten?a tem “fundamenta??o” alicer?ada nas declara?es do corr?u e aspirante a delator L?o Pinheiro.
Outros processos de Lula
O ex-presidente ? r?u em outras duas a?es da Lava Jato: uma ligada ? Opera??o Janus, que trata de contratos no BNDES, e outra relacionada ? Opera??o Zelotes, que apura venda de medidas provis?rias.
Lula tamb?m foi denunciado no caso envolvendo o s?tio em Atibaia, no interior de S?o Paulo, no ?mbito da Lava Jato.
Ele ? alvo ainda de dois inqu?ritos na Lava Jato: um sobre a forma??o de organiza??o criminosa para fraudar a Petrobras, e outro sobre obstru??o das investiga?es ao tomar posse como ministro de Dilma. Na Zelotes, ele ? investigado em inqu?rito sobre a edi??o da medida provis?ria 471, que criou o Refis.
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