A defesa do ex-presidente Lu?z In?cio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, pediu para que a Justi?a autorize a sa?da dele para o enterro do neto. Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1?) v?tima de meningite meningoc?cica, em S?o Paulo.
O pedido foi feito para a 12? Vara Criminal Federal de Curitiba, respons?vel pela execu??o penal do ex-presidente.
A defesa cita o artigo 120 da Lei de Execu??o, que fala que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provis?rios poder?o obter permiss?o para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doen?a grave do c?njuge, companheira, ascendente, descendente ou irm?o".
O documento da defesa cita tamb?m a decis?o do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que liberou que o ex-presidente comparecesse ao enterro do irm?o Vav?, falecido em 29 de janeiro.
Na oportunidade, o pedido foi negado pela Justi?a Federal, na 1? inst?ncia pela ju?za Carolina Lebbos e na 2? inst?ncia pelo desembargador Leandro Paulsen, mas foi aceito pelo STF.
A decis?o saiu pouco antes de o corpo de Vav? ser sepultado e, por isso, Lula n?o conseguiu ir ao enterro.
No pedido para a libera??o, a defesa de Lula se compromete "a n?o divulgar qualquer informa??o relativa ao trajeto que ser? realizado".
A peti??o n?o informa o local e hor?rio do vel?rio.
Lula j? foi informado da morte do neto. O ex-presidente est? preso em uma sala especial na Pol?cia Federal (PF) desde 7 de abril de 2018.
Neste per?odo, Lula recebeu a visita do neto em duas oportunidades.
Condena?es e processos
Lula cumpre pena de 12 anos e 1 m?s determinada pelo TRF4, na primeira condena??o dele na segunda inst?ncia pela Lava Jato.
O ex-presidente foi condenado por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guaruj? (SP).
No dia 6 de fevereiro, o petista tamb?m foi condenado em primeira inst?ncia a 12 anos e 11 meses de pris?o por corrup??o e lavagem de dinheiro em a??o da Lava Jato sobre s?tio de Atibaia.
Lula ainda ? r?u em outro processo da Opera??o Lava Jato em Curitiba, que apura se ele recebeu vantagens por meio de um apartamento e de um terreno onde seria constru?da a sede do Instituto Lula. A obra n?o saiu do papel.
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